Normas Técnicas
Norma Técnica 2023.002 - Emitente Pessoa Física (CPF) com Inscrição Estadual – NFC-e
NT 2023.002 v1.01 (18/11/2025) Resumo: Esta Nota Técnica viabiliza possibilitar emissão de...
Norma Técnica 2025.002 - NF-e e NFC-e, IBS, CBS e Imposto Seletivo
NT 2025.002 v1.31 (11/11/2025) Resumo: Esta Nota Técnica altera os layouts da NF-e e da NF...
Norma Técnica 2020.007 - Evento Ator NFe Transportador
NT 2020.007 v1.40 (2 de agosto de 2024) Resumo: Esta Nota Técnica altera os eventos fiscai...
Norma Técnica 2015.001 - Suspensão do ICMS
NT 2015.001 v1.30 (06/12/2024) Resumo: Esta Nota Técnica tem como objetivo divulgar as alt...
Norma Técnica 2016.003 - Nova Tabela de NCM e uTrib
NT 2016.003 v3.70 (01/04/2024) Resumo: Esta Norma Técnica divulga a nova tabela de NCM (Nome...
Norma Técnica 2018.005 - Alteração de Leiaute da NF-e/NFC-e
NT 2018.005 v1.52 (10/07/2025) Resumo: Esta Nota Técnica divulga alterações de leiaute da ...
Norma Técnica 2019.001 - Criação e Atualização de Regras de Validação
NT 2019.001 v1.70 (18/08/2025) Resumo: Nesta versão alterar o cronograma de implantação de...
Norma Técnica 2020.001 - Manifestação do destinatário
NT 2020.001 v1.50 (06/03/2024) Resumo: Esta Nota Técnica divulga uma atualização no serviç...
Norma Técnica 2020.004 - DANFE Simplificado - Etiqueta
NT 2020.004 v1.00 (31/08/2020) Resumo: Esta Nota Técnica tem o objetivo de detalhar a emis...
Norma Técnica 2021.002 - Nota Fiscal Fácil
NT 2021.002 v1.12 (24/01/2025) Resumo: Esta Nota Técnica tem o objetivo de viabilizar a impl...
Norma Técnica 2022.002 - Equiparação à Exportação
NT 2022.002 v1.20 (11/11/2025) Resumo: Traz alteração na documentação das RV E03a-10, E12-...
Norma Técnica 2022.005 - Adequações NF-e para ICMS DIFAL
NT 2022.005 v1.11 (15/10/2024) Resumo: Esta Nota Técnica tem o objetivo de detalhar o pre...
Norma Técnica 2023.001 - Tributação monofásica dos combustíveis
NT 2023.001 v1.60 (09/06/2025) Resumo: Esta Nota Técnica altera as regras de validação rel...
Norma Técnica 2023.003 - Altera RV CFOP NFC-e
NT 2023.003 v1.20 (14/10/2024) Resumo: Esta Nota Técnica altera as regras de validação par...
Norma Técnica 2023.004 - Informações de Pagamentos e Outros - ECONF, Outros Campos e Regras
NT 2023.004 v1.20 (07/10/2024) Resumo: Esta Nota Técnica tem como objetivo centralizar as ...
Norma Técnica 2023.005 - Evento Insucesso na Entrega da NF-e
NT 2023.005 v1.02 (30/04/2024) Resumo: Esta Nota Técnica revisa a versão anterior e consol...
Norma Técnica 2024.001 - CRT= 4 (MEI) e Denegação
NT 2024.001 v1.20 (29/08/2024) Resumo: Esta Nota Técnica continua o trabalho das versões...
Norma Técnica 2024.002 - Evento de Conciliação Financeira - ECONF
NT 2024.002 v1.00 (07/08/2024) Resumo: Esta Nota Técnica insere campos e regras para a i...
Norma Técnica 2024.003 - Produtos da Agricultura, Pecuária e Produção Florestal
NT 2024.003 v1.08 (24/10/2025) Resumo: Esta Nota Técnica altera a data de vigência. ...
Norma Técnica 2025.001 - Adequações do QR Code
NT 2025.001 v1.03 - Corrigido (01/10/2025) Resumo: Foi substituído o arquivo da NT 2025....
Norma Técnica 2021.003 - Validação GTIN Grupo IV
NT 2021.003 v1.40 (26/02/2025) Resumo: Esta Nota Técnica tem o objetivo de adiar as datas ...