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Norma Técnica Conjunta

Norma Técnica Conjunta 2025.001 - CNPJ Alfanumérico

NTC 2025.001 v1.00 (25/03/2025) Resumo: Esta Norma Técnica de Conformidade (NTC) tem o ob...

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Norma Técnica 2020.001 - Manifestação do destinatário

Norma Técnica 2026.001 - Provedor de Assinatura e Autorização (PAA)

Norma Técnica 2025.002 - NF-e e NFC-e, IBS, CBS e Imposto Seletivo

Norma Técnica 2024.003 - Produtos da Agricultura, Pecuária e Produção Florestal

Norma Técnica 2022.002 - Equiparação à Exportação

Norma Técnica 2020.007 - Evento Ator NFe Transportador

Norma Técnica 2023.002 - Emitente Pessoa Física (CPF) com Inscrição Estadual – NFC-e

Norma Técnica 2015.001 - Suspensão do ICMS

Norma Técnica 2016.003 - Nova Tabela de NCM e uTrib

Norma Técnica 2018.005 - Alteração de Leiaute da NF-e/NFC-e

Norma Técnica 2019.001 - Criação e Atualização de Regras de Validação

Norma Técnica 2020.004 - DANFE Simplificado - Etiqueta

Norma Técnica 2021.002 - Nota Fiscal Fácil

Norma Técnica 2022.005 - Adequações NF-e para ICMS DIFAL

Norma Técnica 2023.001 - Tributação monofásica dos combustíveis

Norma Técnica 2023.003 - Altera RV CFOP NFC-e

Norma Técnica 2023.004 - Informações de Pagamentos e Outros - ECONF, Outros Campos e Regras

Norma Técnica 2023.005 - Evento Insucesso na Entrega da NF-e

Norma Técnica 2024.001 - CRT= 4 (MEI) e Denegação

Norma Técnica 2024.002 - Evento de Conciliação Financeira - ECONF

Norma Técnica 2025.001 - Adequações do QR Code

Norma Técnica 2021.003 - Validação GTIN Grupo IV

Informe Técnico 2025.004 - Tabela de Índice de Mistura de Biocombustível

Informe Técnico 2025.002 - Tabelas de Classificação do IBS e da CBS - Código de Classificação Tributária

Informe Técnico 2024.002 - Atualiza Tabela de Meios de Pagamento

Informe Técnico 2023.003 - Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica

Informe Técnico 2024.001 - Atualização da Tabela de NCM

Informe Técnico 2023.001 - Tabela cProdANP

Informe Técnico 2023.004 - Atualiza FCP

Informe Técnico 2025.001 - Atualiza Tabela de Municípios

SEFAZ-SP lança novo serviço para consulta e download de XMLs de NFC-e: Entenda o SAE-NFC-e

SEFAZ-GO IN nº 1.608/2025: Obrigatoriedade de vinculação dos meios de pagamentos à NF-e/NFC-e

[NFC-e/São Paulo] Janela Mensal de Manutenção

[NFC-e/São Paulo] Utilização do SAT e NFC-e

Integração obrigatória entre meios de pagamento eletrônico e documentos fiscais em Goiás

Número de protocolo com 17 caracteres na SVRS

Prazo final para a migração da autorização da NFC-e para a SVRS

Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO

Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO

Unificação da SVAN e SVC-AN de HOMOLOGAÇÃO

Norma Técnica Conjunta 2025.001 - CNPJ Alfanumérico

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