Norma Técnica 2014.001 - Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)

NT 2014.001 v1.40 (15/07/2026)

• Resumo: Esta Nota Técnica (NT 2026.001) divulga especificação técnica para emissão do Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC).

• Principais Pontos:

  • Alteração da RV P14-20 (regra implementada na NT 2026.001 – PAA – produção 05/10/26) – apenas atualização da documentação.
  • Impedimento de autorização de EPEC para Contribuintes da Sefaz PR e Sefaz PB conforme Ajuste SINIEF Nº 25/2026 (RV 2P10-20).

• Cronograma de Vigência:

  • Homologação: 09/09/2026 

  • Produção: 05/10/2026

• Saiba Mais:

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