Norma Técnica 2014.001 - Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)

NT 2014.001 v1.40 (15/07/2026)
Resumo: Esta Nota Técnica (NT 2026.001) divulga especificação técnica para emissão do Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC).
Principais Pontos:
Alteração da RV P14-20 (regra implementada na NT 2026.001 – PAA – produção 05/10/26) – apenas atualização da documentação.
Impedimento de autorização de EPEC para Contribuintes da Sefaz PR e Sefaz PB conforme Ajuste SINIEF Nº 25/2026 (RV 2P10-20).
Cronograma de Vigência:
Homologação: 09/09/2026 
Produção: 05/10/2026
Saiba Mais:
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