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Informe Técnico 2025.004 - Tabela de Índice de Mistura de Biocombustível

IT 2025.004 v1.10 (24/04/2026)

  • Resumo: Este Informe Técnico divulga a tabela de índice de mistura de biocombustível a ser utilizada na NF-e e no CT-e. A tabela detalha o percentual mínimo e máximo de Etanol Anidro na Gasolina A, e o percentual de Biodiesel no Óleo Diesel A, servindo como parâmetro para as regras de validação.

  • Principais Pontos:

    • Atualização dos percentuais obrigatórios de adição de etanol anidro à gasolina, conforme estabelecido pela Resolução CNPE nº 9/2025, passando a vigorar, a partir de 01 de agosto de 2025, os seguintes índices:

      • 30% para Gasolina Comum e

      • 25% para Gasolina Premium

  • Cronograma de Vigência:

    • Homologação: Imediato

    • Produção: Imediato

 

IT 2025.004 v1.00 (18/06/2025)

  • Resumo: Este Informe Técnico divulga a tabela de índice de mistura de biocombustível a ser utilizada na NF-e e no CT-e. A tabela detalha o percentual mínimo e máximo de Etanol Anidro na Gasolina A, e o percentual de Biodiesel no Óleo Diesel A, servindo como parâmetro para as regras de validação.

  • Principais Pontos:

    • A tabela especifica o percentual de Etanol Anidro na Gasolina A, com um mínimo de

      25% e um máximo de 27%.

    • Para o Óleo Diesel A, o percentual de Biodiesel na mistura é de 14%, com margem de tolerância de 1%.

  • Cronograma de Vigência:

    • Homologação: 22/08/2025

    • Produção: 01/10/2025

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