Pesquisa avançada
Resultado(s) da Pesquisa
79 resultado encontrado (contagem de resultados) 79 resultados totais encontrados
Norma Técnica 2021.002 - Nota Fiscal Fácil
NT 2021.002 v1.12 (24/01/2025) Resumo: Esta Nota Técnica tem o objetivo de viabilizar a implantação da Nota Fiscal Fácil (NFF), um novo projeto que visa simplificar a emissão de documentos fiscais eletrônicos, especialmente a NF-e, para os produtores rura...
Norma Técnica 2020.007 - Evento Ator NFe Transportador
NT 2020.007 v1.40 (2 de agosto de 2024) Resumo: Esta Nota Técnica altera os eventos fiscais, permitindo que o transportador se posicione e registre ocorrências relacionadas ao serviço de transporte e à entrega da carga diretamente na NF-e. A norma intro...
Norma Técnica 2020.004 - DANFE Simplificado - Etiqueta
NT 2020.004 v1.00 (31/08/2020) Resumo: Esta Nota Técnica tem o objetivo de detalhar a emissão do DANFE Simplificado no formato de etiqueta. O novo layout, adaptado da NFC-e, foi criado para facilitar a identificação dos itens e da embalagem, sendo parti...
Norma Técnica 2020.001 - Manifestação do destinatário
NT 2020.001 v1.50 (06/03/2024) Resumo: Esta Nota Técnica divulga uma atualização no serviço de Manifestação do Destinatário. A principal mudança, conforme o Ajuste SINIEF 43/23, é a possibilidade de o destinatário retificar um evento de manifestação con...
Norma Técnica 2019.001 - Criação e Atualização de Regras de Validação
NT 2019.001 v1.70 (18/08/2025) Resumo: Nesta versão alterar o cronograma de implantação de algumas regras de validação para Santa Catarina e São Paulo. Principais Pontos: Publicação de cronograma de ativação de regras de validação para SP:...
Norma Técnica 2018.005 - Alteração de Leiaute da NF-e/NFC-e
NT 2018.005 v1.52 (10/07/2025) Resumo: Esta Nota Técnica divulga alterações de leiaute da NF-e (modelo 55) e da NFC-e (modelo 65), introduzindo regras de validação para novos campos e modificações no leiaute do DANFE. A versão 1.52 atualiza o cronograma...
Norma Técnica 2016.003 - Nova Tabela de NCM e uTrib
NT 2016.003 v3.70 (01/04/2024) Resumo: Esta Norma Técnica divulga a nova tabela de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e a respectiva unidade tributária (uTrib) para o Comércio Exterior. A alteração foi feita pela Resolução Gecex nº 547, de 15/12/2023. ...
Norma Técnica 2015.001 - Suspensão do ICMS
NT 2015.001 v1.30 (06/12/2024) Resumo: Esta Nota Técnica tem como objetivo divulgar as alterações no leiaute da NF-e e da NFC-e para a criação e validação do campo vICMSSus (valor do ICMS suspenso). A versão 1.30 detalha a regra de validação para verifi...
[NFC-e/São Paulo] Janela Mensal de Manutenção
(Última Atualização: 05/07/2024) Portaria CAT 12 de 2015 - Emissão e Credenciamento de NFC-e Resumo: Esta portaria define as regras para a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, e do seu Documento Auxiliar (DANFE-NFC-e). Ela foi...
[NFC-e/São Paulo] Utilização do SAT e NFC-e
Emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos em São Paulo Portaria CAT 147 de 2012 - Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) Resumo: Esta portaria instituiu o Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT) para a emissão de Cup...
Prazo final para a migração da autorização da NFC-e para a SVRS
Migração da Autorização da NFC-e para a SVRS Comunicado - Migração da Autorização da NFC-e para a SVRS (Última Atualização: 21 de agosto de 2025) Resumo: O documento informa sobre a migração do serviço de autorização de Nota Fiscal de Consumidor Elet...
Unificação da SVAN e SVC-AN de HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) está em processo de unificação dos ambientes da Sefaz Virtual do Ambiente Nacional (SVAN), que autoriza NF-e para contribuintes do Maranhão, e Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN),...
Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO
Conforme Informe publicado no dia 25/04/2024 e dando continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de contingência para as SEFAZ que autorizam na SVRS e SEFAZ RS...
Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO
Conforme avisos publicados nos dias 25/04/2024 e 16/09/2024, daremos continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de contingência para as SEFAZ que autorizam na...
Número de protocolo com 17 caracteres na SVRS
04/07/2025 O retorno de 17 caracteres para o número de protocolo será adotado pela SEFAZ-SP, futuramente (ainda sem previsão), devido ao alto volume de emissão de NFC-e por ano, conforme previsto na Nota Técnica 2025.002 (NT da Reforma Tributária). Equivocad...
Informe Técnico 2025.004 - Tabela de Índice de Mistura de Biocombustível
IT 2025.004 v1.00 (18/06/2025) Resumo: Este Informe Técnico divulga a tabela de índice de mistura de biocombustível a ser utilizada na NF-e e no CT-e. A tabela detalha o percentual mínimo e máximo de Etanol Anidro na Gasolina A, e o percentual de Biodie...
Informe Técnico 2025.002 - Tabelas de Classificação do IBS e da CBS - Código de Classificação Tributária
IT 2025.002 v1.20 (03/10/2025) Resumo: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar as tabelas de Código de Situação Tributária (CST) e de Código de Classificação da Tributação (cClassTrib) para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e para a Contribuiç...
Informe Técnico 2025.001 - Atualiza Tabela de Municípios
IT 2025.001 v1.00 (15/04/2025) Resumo: Este Informe Técnico tem como objetivo divulgar a nova Tabela de Municípios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que será utilizada na validação de documentos fiscais eletrônicos (DF-e). O novo ar...
Informe Técnico 2024.001 - Atualização da Tabela de NCM
IT 2024.001 v2.20 (01.08.2025) Resumo: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar a atualização na tabela de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) a ser utilizada na validação de documentos fiscais eletrônicos (DF-e). A nova tabela entra em vigor a pa...
Informe Técnico 2024.002 - Atualiza Tabela de Meios de Pagamento
IT 2024.002 v1.10 (29/09/2025) Resumo: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar a nova tabela de códigos de meios de pagamento a ser utilizada na validação da Nota Fiscal eletrônica (NF-e). Principais Pontos: Código 91 = Pagamento...