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Alterações publicadas na NT 2024.002 v1.00 RT (01/08/2024) com adequação do leiaute da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos referentes ao Imposto sobre Bens e Serviços, Contribuição sobre Bens e Serviços e Imposto Seletivo, definidas conjuntamente entre os...

Alterações publicadas na NT 2020.007 v1.40 (02/08/2024) referente ao Ator Interessado com pequena alteração em regra de validação. Informações Pertinentes Alteração na RV 4P24-10. Entrada de Vigência Homologação: 25/07/2024 Produção: 01/08/2024 Documento...

Alterações publicadas na NT 2019.001 v1.63 (13/08/2024) que altera a data de ativação das regras de validação do cBenef para o DF e criação de nova regra de validação. Informações Pertinentes Alteração da data de ativação em produção para NFC-e (modelo 65), ...

Alterações publicadas na NT 2020.004 v1.10 (19/08/2024) que divulga o formato da impressão do Danfe Simplificado - Etiqueta. Informações Pertinentes Conforme Ajuste SINIEF 07/05, o valor total da NF-e no DANFE Simplificado – Etiqueta poderá ser suprimido. “...

No dia 01/10/2024, a partir das 08:30, serão realizadas as atividades para desligamento do protocolo TLS1.0.  A previsão de duração é de 2 horas e poderá haver instabilidade na comunicação de todos os SATs com a Sefaz. Sendo assim, sugerimos realizar ativações...

A CBS é um imposto proposto pela reforma tributária brasileira e irá substituir o PIS e a Cofins, dois dos tributos mais importantes do país. Leia este artigo e fique por dentro dos detalhes sobre esse novo imposto.  Após anos se falando de uma reforma tr...

O IBS é um novo imposto proposto pela reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional e substituirá os atuais impostos sobre consumo, leia e confira todos os detalhes! Depois de anos se falando da reforma tributária, está em discussão no Co...

O Imposto Seletivo, também conhecido como “Imposto do Pecado”, tem gerado grandes discussões, neste artigo vamos esclarecer as principais controvérsias a respeito deste novo imposto. Após anos discutindo o tema sobre a existência de uma reforma tributária...

Alterações publicadas na NT 2024.001 v1.00 - DFe (31/07/2024) que trata da adequação do leiaute dos DFe para inclusão dos campos referentes a Reforma Tributária do Consumo. Informações Pertinentes Previsão das informações do IBS/CBS nos DFe. Entrada de Vigê...

Alterações publicadas na NT 2024.002 v1.01 (16/08/2024) que define alterações no MDFe para suportar o CTe Simplificado. Informações Pertinentes Ajuste no prazo da NT e regras do PAA. Entrada de Vigência Homologação: 16/09/2024 Produção: 21/10/2024 Docume...

No último dia 4, os deputados do grupo de trabalho divulgaram a Reforma Tributária com atualizações. Uma nova versão do projeto de lei que visa definir regras específicas para a aprovada pelo Congresso em 2023. O documento foi votado no dia 10 pela Câmara e de...

A maioria dos estados do Brasil fazem uso da NFCe para emitir Notas Fiscais de Consumidor eletrônicas e registrar as operações com consumidor final. Porém, o estado de São Paulo utilizava uma outra abordagem emitindo o Cupom Fiscal eletrônico através do SAT, S...

Em 8 de dezembro de 2023, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Ajuste Sinief nº 43/2023 que extinguiu o evento de denegação da NFe a partir do dia 1 de agosto de 2024 sendo substituído pelo evento de rejeição. Esse comunicado exige qu...

Alterações publicadas na NT 2024.001 v1.20 (29/08/2024) que altera campos e regras de validação para permitir emissão e NF-e/NFC-e com CRT=4(MEI). Informações Pertinentes Alteração da data de entrada em produção da NT, para 16/09/2024. Alteração da data de ...

Entenda como e quando emitir uma Nota Fiscal de Ajuste para regularizar informações fiscais. Ideal para evitar complicações com o fisco e manter a conformidade. A emissão da nota fiscal eletrônica é uma obrigação fiscal fundamental na rotina de diversas e...

O Split Payment é um mecanismo que vem se destacando no Brasil com a reforma tributária, mesmo já sendo utilizado há algum tempo. Descubra como funciona e suas implicações.  O split payment, ou pagamento dividido, é uma ferramenta usada para fazer a separ...

A desigualdade social no Brasil é um dos maiores desafios do país, o que acaba refletindo nas disparidades de renda e no acesso a serviços essenciais.  Para enfrentar essa realidade, foi criado o Fundo de Combate à Pobreza (FCP), uma iniciativa voltada à prom...

Alterações publicadas na NT 2019.001 v1.64 (03/09/2024) que cria e define ativação de regras de validação para Santa Catarina - SC. Informações Pertinentes Publicação de cronograma com data de ativação em homologação e produção de regras de validação para o ...

Alterações publicadas na NT 2018.005 v1.40 (13/09/2024) que ativa algumas regras de validação para o Estado do Paraná. Informações Pertinentes Para o estado do Paraná, o CSRT será opcional em homologação até 03/02/2025 e em produção até 01/04/2025. Após essa...

Conforme Informe publicado no dia 25/04/2024 e dando continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de contingência para as SEFAZ que autorizam na SVRS e SEFAZ RS...