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SEFAZ-SP: Portaria SRE 40/2024 Autoriza Uso de Contingência Off-line para NFC-e
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (SEFAZ SP) publicou em 5 de julho de 2024 a Portaria SRE 40/2024, que trata da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrôni...
NF-e Devolução Simbólica: Entenda o que é e como utilizá-la
A emissão de Nota Fiscal eletrônica (NF-e) é uma obrigação diária para qualquer empresa. No entanto, erros podem ocorrer e, ocasionalmente, a mercadoria não é entregue conforme o planejado ou é feita a recusa do recebimento por qualquer motivo, resultando na n...
GTIN: o que é e qual a sua obrigatoriedade na emissão de Notas Fiscais
Nas indústrias, varejo e em todo o meio comercial existem uma série de padrões de identificação e automações logísticas que servem para garantir a segurança, agilidade e eficiência dos processos. Dentre elas, há o GTIN, você conhece? Ele é um dos modelos de c...
Reforma Tributária: como está a aprovação e seus efeitos a longo prazo
A Reforma Tributária em curso representa um grande marco na estrutura fiscal do Brasil, introduzindo grandes mudanças que impactam empresas e cidadãos. Pensando em auxiliar nesse processo de mudanças, preparamos um artigo completo para entender como está a a...
CentOS 7 - Problemas de Atualização/Instalação do S.O. (yum)
Com a recente mudança nos serviços do CentOS, o endereço anterior com a lista de espelhos (mirror) do `yum` não existe mais. Isto irá gerar várias falhas durante o processo de instalação `yum install` ou atualização `yum update`. Para tal, sistemas atuais qu...
Instalação ou Atualização do MySQLdump Personalizado
Preparação e Verificação Primeiramente, é necessário verificar se a modificação do MySQLdump já está instalada, através do seguinte comando: head -n 1 /usr/bin/mysqldump Caso o retorno seja: #!/usr/bin/php A modificação está instalada e só poderá ser atua...
Norma Técnica 2024.002 v1.00 RT
Alterações publicadas na NT 2024.002 v1.00 RT (01/08/2024) com adequação do leiaute da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos referentes ao Imposto sobre Bens e Serviços, Contribuição sobre Bens e Serviços e Imposto Seletivo, definidas conjuntamente entre os...
Norma Técnica 2020.007 v1.40
Alterações publicadas na NT 2020.007 v1.40 (02/08/2024) referente ao Ator Interessado com pequena alteração em regra de validação. Informações Pertinentes Alteração na RV 4P24-10. Entrada de Vigência Homologação: 25/07/2024 Produção: 01/08/2024 Documento...
Norma Técnica 2019.001 v1.63
Alterações publicadas na NT 2019.001 v1.63 (13/08/2024) que altera a data de ativação das regras de validação do cBenef para o DF e criação de nova regra de validação. Informações Pertinentes Alteração da data de ativação em produção para NFC-e (modelo 65), ...
Norma Técnica 2020.004 v1.10
Alterações publicadas na NT 2020.004 v1.10 (19/08/2024) que divulga o formato da impressão do Danfe Simplificado - Etiqueta. Informações Pertinentes Conforme Ajuste SINIEF 07/05, o valor total da NF-e no DANFE Simplificado – Etiqueta poderá ser suprimido. “...
[S@T/São Paulo] Desligamento do protocolo TLS 1.0
No dia 01/10/2024, a partir das 08:30, serão realizadas as atividades para desligamento do protocolo TLS1.0. A previsão de duração é de 2 horas e poderá haver instabilidade na comunicação de todos os SATs com a Sefaz. Sendo assim, sugerimos realizar ativações...
CBS – Contribuição Social sobre Bens e Serviços: Entenda o que é e como será aplicado
A CBS é um imposto proposto pela reforma tributária brasileira e irá substituir o PIS e a Cofins, dois dos tributos mais importantes do país. Leia este artigo e fique por dentro dos detalhes sobre esse novo imposto. Após anos se falando de uma reforma tr...
IBS – Imposto sobre Bens e Serviços: Entenda o que é e como será aplicado
O IBS é um novo imposto proposto pela reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional e substituirá os atuais impostos sobre consumo, leia e confira todos os detalhes! Depois de anos se falando da reforma tributária, está em discussão no Co...
Imposto Seletivo – Entenda o que é e como está previsto na reforma tributária
O Imposto Seletivo, também conhecido como “Imposto do Pecado”, tem gerado grandes discussões, neste artigo vamos esclarecer as principais controvérsias a respeito deste novo imposto. Após anos discutindo o tema sobre a existência de uma reforma tributária...
Norma Técnica 2024.001 v1.00 - DFe
Alterações publicadas na NT 2024.001 v1.00 - DFe (31/07/2024) que trata da adequação do leiaute dos DFe para inclusão dos campos referentes a Reforma Tributária do Consumo. Informações Pertinentes Previsão das informações do IBS/CBS nos DFe. Entrada de Vigê...
Norma Técnica 2024.002 v1.01
Alterações publicadas na NT 2024.002 v1.01 (16/08/2024) que define alterações no MDFe para suportar o CTe Simplificado. Informações Pertinentes Ajuste no prazo da NT e regras do PAA. Entrada de Vigência Homologação: 16/09/2024 Produção: 21/10/2024 Docume...
Reforma tributária: entenda como ficou o texto-base aprovado pela Câmara
No último dia 4, os deputados do grupo de trabalho divulgaram a Reforma Tributária com atualizações. Uma nova versão do projeto de lei que visa definir regras específicas para a aprovada pelo Congresso em 2023. O documento foi votado no dia 10 pela Câmara e de...
Contingência offline NFCe SP: como funciona a nova autorização da SEFAZ
A maioria dos estados do Brasil fazem uso da NFCe para emitir Notas Fiscais de Consumidor eletrônicas e registrar as operações com consumidor final. Porém, o estado de São Paulo utilizava uma outra abordagem emitindo o Cupom Fiscal eletrônico através do SAT, S...
Nota fiscal denegada: evento de denegação deixa de existir
Em 8 de dezembro de 2023, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Ajuste Sinief nº 43/2023 que extinguiu o evento de denegação da NFe a partir do dia 1 de agosto de 2024 sendo substituído pelo evento de rejeição. Esse comunicado exige qu...
MySQL: Índice Secundário (Secondary Index)
O que é um Índice Secundário (Secondary Index)? Um Índice Secundário (Secondary Index) é um tipo de índice criado em colunas diferentes da Chave Primária. O objetivo de um Índice Secundário é acelerar as consultas de pesquisa baseadas em colunas diferentes da...