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ICMS e a transição durante a reforma tributária
A reforma tributária é um dos temas mais debatidos no Brasil atualmente. Entre os diversos impostos envolvidos, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um dos principais alvos de mudanças. Com o objetivo de simplificar o sistema tributá...
[S@T/São Paulo] Manutenção na AC do SAT
No dia 23/07/2024, entre as 03:00 e 10:00, serão realizadas atividades de manutenção na AC da Sefaz. Orientamos que evitem a ativação de equipamentos SAT no período e, em caso de falha, não alterem o código de ativação. Caso ocorram problemas na renovação de c...
[S@T/São Paulo] Utilização do SAT e NFC-e
O Artigo 25 da Portaria CAT-147/2012 foi revogado e, portanto, não se torna mais obrigatório ao contribuinte possuir um SAT reserva Ativo. O contribuinte, nesses casos, poderá optar em ter um SAT reserva Ativo ou utilizar a NFC-e ou a NF-e. Com a revogação ...
SEFAZ-SP: Portaria SRE 40/2024 Autoriza Uso de Contingência Off-line para NFC-e
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (SEFAZ SP) publicou em 5 de julho de 2024 a Portaria SRE 40/2024, que trata da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrôni...
NF-e Devolução Simbólica: Entenda o que é e como utilizá-la
A emissão de Nota Fiscal eletrônica (NF-e) é uma obrigação diária para qualquer empresa. No entanto, erros podem ocorrer e, ocasionalmente, a mercadoria não é entregue conforme o planejado ou é feita a recusa do recebimento por qualquer motivo, resultando na n...
GTIN: o que é e qual a sua obrigatoriedade na emissão de Notas Fiscais
Nas indústrias, varejo e em todo o meio comercial existem uma série de padrões de identificação e automações logísticas que servem para garantir a segurança, agilidade e eficiência dos processos. Dentre elas, há o GTIN, você conhece? Ele é um dos modelos de c...
Reforma Tributária: como está a aprovação e seus efeitos a longo prazo
A Reforma Tributária em curso representa um grande marco na estrutura fiscal do Brasil, introduzindo grandes mudanças que impactam empresas e cidadãos. Pensando em auxiliar nesse processo de mudanças, preparamos um artigo completo para entender como está a a...
[S@T/São Paulo] Desligamento do protocolo TLS 1.0
No dia 01/10/2024, a partir das 08:30, serão realizadas as atividades para desligamento do protocolo TLS1.0. A previsão de duração é de 2 horas e poderá haver instabilidade na comunicação de todos os SATs com a Sefaz. Sendo assim, sugerimos realizar ativações...
CBS – Contribuição Social sobre Bens e Serviços: Entenda o que é e como será aplicado
A CBS é um imposto proposto pela reforma tributária brasileira e irá substituir o PIS e a Cofins, dois dos tributos mais importantes do país. Leia este artigo e fique por dentro dos detalhes sobre esse novo imposto. Após anos se falando de uma reforma tr...
IBS – Imposto sobre Bens e Serviços: Entenda o que é e como será aplicado
O IBS é um novo imposto proposto pela reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional e substituirá os atuais impostos sobre consumo, leia e confira todos os detalhes! Depois de anos se falando da reforma tributária, está em discussão no Co...
Imposto Seletivo – Entenda o que é e como está previsto na reforma tributária
O Imposto Seletivo, também conhecido como “Imposto do Pecado”, tem gerado grandes discussões, neste artigo vamos esclarecer as principais controvérsias a respeito deste novo imposto. Após anos discutindo o tema sobre a existência de uma reforma tributária...
Norma Técnica 2024.002 v1.01
Alterações publicadas na NT 2024.002 v1.01 (16/08/2024) que define alterações no MDFe para suportar o CTe Simplificado. Informações Pertinentes Ajuste no prazo da NT e regras do PAA. Entrada de Vigência Homologação: 16/09/2024 Produção: 21/10/2024 Docume...
Reforma tributária: entenda como ficou o texto-base aprovado pela Câmara
No último dia 4, os deputados do grupo de trabalho divulgaram a Reforma Tributária com atualizações. Uma nova versão do projeto de lei que visa definir regras específicas para a aprovada pelo Congresso em 2023. O documento foi votado no dia 10 pela Câmara e de...
Contingência offline NFCe SP: como funciona a nova autorização da SEFAZ
A maioria dos estados do Brasil fazem uso da NFCe para emitir Notas Fiscais de Consumidor eletrônicas e registrar as operações com consumidor final. Porém, o estado de São Paulo utilizava uma outra abordagem emitindo o Cupom Fiscal eletrônico através do SAT, S...
Nota fiscal denegada: evento de denegação deixa de existir
Em 8 de dezembro de 2023, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Ajuste Sinief nº 43/2023 que extinguiu o evento de denegação da NFe a partir do dia 1 de agosto de 2024 sendo substituído pelo evento de rejeição. Esse comunicado exige qu...
Nota Fiscal de Ajuste: Como e quando emitir?
Entenda como e quando emitir uma Nota Fiscal de Ajuste para regularizar informações fiscais. Ideal para evitar complicações com o fisco e manter a conformidade. A emissão da nota fiscal eletrônica é uma obrigação fiscal fundamental na rotina de diversas e...
O que é o Split Payment e como ele se insere na reforma tributária?
O Split Payment é um mecanismo que vem se destacando no Brasil com a reforma tributária, mesmo já sendo utilizado há algum tempo. Descubra como funciona e suas implicações. O split payment, ou pagamento dividido, é uma ferramenta usada para fazer a separ...
O que é e como funciona o Fundo de Combate à Pobreza?
A desigualdade social no Brasil é um dos maiores desafios do país, o que acaba refletindo nas disparidades de renda e no acesso a serviços essenciais. Para enfrentar essa realidade, foi criado o Fundo de Combate à Pobreza (FCP), uma iniciativa voltada à prom...
Reforma Tributária: um guia completo para empresas de Software
Descubra tudo sobre a Reforma Tributária em um guia completo para empresas de software. Atualize-se com as últimas notícias, impactos, e mudanças nos tributos. A Reforma Tributária é um dos temas mais discutidos nos últimos anos no Brasil. Com a complexid...
Nota fiscal: novos meios de correção entraram em vigor em setembro
O Diário Oficial da União publicou os Ajustes Sinief nº 13 e 14 de 2024 com atualizações sobre procedimentos de correção e anulação de notas fiscais eletrônicas. O ajuste nº 13 diz respeito ao procedimento de correção no ato da entrega, quando não permitida ...