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[S@T/São Paulo] Desligamento do protocolo SSL 3.0
No dia 12/08/2024, a partir das 08:30, serão realizadas as atividades para desligamento do protocolo SSL3.0. A previsão de duração é de 2 horas e poderá haver instabilidade na comunicação de todos os SATs com a Sefaz. Sendo assim, sugerimos realizar ativações...
Desativação do serviço assíncrono do MDFe
Avisamos todos transportadores emissores de CTe e emitentes de NFe que utilizam MDFe de Carga Própria, que o webservice de recepção Lote do MDFe e Retorno Recepção (Serviço Assíncrono) serão desativados na data de 30 de junho de 2024 conforme versa a NT 2024.0...
Entenda o que é a nova obrigação acessória DIRBI
A Receita Federal institui a DIRBI, a declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais. Saiba tudo sobre essa obrigatoriedade e como ela pode impactar sua empresa. Foi publicada no Diário Oficial da Uni...
Novo CNPJ Alfanumérico: tudo o que você precisa saber sobre a mudança
A partir de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará por uma transformação histórica, adotando um formato alfanumérico. Entenda as mudanças e seus impactos. A Receita Federal comunicou uma atualização no Cadastro Nacional de Pessoas Jur...
Notas Técnicas: o que são?!
As notas técnicas são frequentes nos Documentos Fiscais eletrônicos, por isso preparamos esse material que tirará todas as suas dúvidas sobre as famosas NTs. Você já ouviu falar nas Notas Técnicas? Muitas vezes, esses documentos são considerados difíceis ...
ICMS e a transição durante a reforma tributária
A reforma tributária é um dos temas mais debatidos no Brasil atualmente. Entre os diversos impostos envolvidos, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um dos principais alvos de mudanças. Com o objetivo de simplificar o sistema tributá...
[S@T/São Paulo] Manutenção na AC do SAT
No dia 23/07/2024, entre as 03:00 e 10:00, serão realizadas atividades de manutenção na AC da Sefaz. Orientamos que evitem a ativação de equipamentos SAT no período e, em caso de falha, não alterem o código de ativação. Caso ocorram problemas na renovação de c...
[S@T/São Paulo] Utilização do SAT e NFC-e
O Artigo 25 da Portaria CAT-147/2012 foi revogado e, portanto, não se torna mais obrigatório ao contribuinte possuir um SAT reserva Ativo. O contribuinte, nesses casos, poderá optar em ter um SAT reserva Ativo ou utilizar a NFC-e ou a NF-e. Com a revogação ...
SEFAZ-SP: Portaria SRE 40/2024 Autoriza Uso de Contingência Off-line para NFC-e
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (SEFAZ SP) publicou em 5 de julho de 2024 a Portaria SRE 40/2024, que trata da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrôni...
NF-e Devolução Simbólica: Entenda o que é e como utilizá-la
A emissão de Nota Fiscal eletrônica (NF-e) é uma obrigação diária para qualquer empresa. No entanto, erros podem ocorrer e, ocasionalmente, a mercadoria não é entregue conforme o planejado ou é feita a recusa do recebimento por qualquer motivo, resultando na n...
GTIN: o que é e qual a sua obrigatoriedade na emissão de Notas Fiscais
Nas indústrias, varejo e em todo o meio comercial existem uma série de padrões de identificação e automações logísticas que servem para garantir a segurança, agilidade e eficiência dos processos. Dentre elas, há o GTIN, você conhece? Ele é um dos modelos de c...
Reforma Tributária: como está a aprovação e seus efeitos a longo prazo
A Reforma Tributária em curso representa um grande marco na estrutura fiscal do Brasil, introduzindo grandes mudanças que impactam empresas e cidadãos. Pensando em auxiliar nesse processo de mudanças, preparamos um artigo completo para entender como está a a...
[S@T/São Paulo] Desligamento do protocolo TLS 1.0
No dia 01/10/2024, a partir das 08:30, serão realizadas as atividades para desligamento do protocolo TLS1.0. A previsão de duração é de 2 horas e poderá haver instabilidade na comunicação de todos os SATs com a Sefaz. Sendo assim, sugerimos realizar ativações...
CBS – Contribuição Social sobre Bens e Serviços: Entenda o que é e como será aplicado
A CBS é um imposto proposto pela reforma tributária brasileira e irá substituir o PIS e a Cofins, dois dos tributos mais importantes do país. Leia este artigo e fique por dentro dos detalhes sobre esse novo imposto. Após anos se falando de uma reforma tr...
IBS – Imposto sobre Bens e Serviços: Entenda o que é e como será aplicado
O IBS é um novo imposto proposto pela reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional e substituirá os atuais impostos sobre consumo, leia e confira todos os detalhes! Depois de anos se falando da reforma tributária, está em discussão no Co...
Imposto Seletivo – Entenda o que é e como está previsto na reforma tributária
O Imposto Seletivo, também conhecido como “Imposto do Pecado”, tem gerado grandes discussões, neste artigo vamos esclarecer as principais controvérsias a respeito deste novo imposto. Após anos discutindo o tema sobre a existência de uma reforma tributária...
Norma Técnica 2024.002 v1.01
Alterações publicadas na NT 2024.002 v1.01 (16/08/2024) que define alterações no MDFe para suportar o CTe Simplificado. Informações Pertinentes Ajuste no prazo da NT e regras do PAA. Entrada de Vigência Homologação: 16/09/2024 Produção: 21/10/2024 Docume...
Reforma tributária: entenda como ficou o texto-base aprovado pela Câmara
No último dia 4, os deputados do grupo de trabalho divulgaram a Reforma Tributária com atualizações. Uma nova versão do projeto de lei que visa definir regras específicas para a aprovada pelo Congresso em 2023. O documento foi votado no dia 10 pela Câmara e de...