[S@T/São Paulo] Desligamento do protocolo TLS 1.0

No dia 01/10/2024, a partir das 08:30, serão realizadas as atividades para desligamento do protocolo TLS1.0.  A previsão de duração é de 2 horas e poderá haver instabilidade na comunicação de todos os SATs com a Sefaz. Sendo assim, sugerimos realizar ativações de novos SATs fora desta janela de manuntenção. Ao final das atividades, somente os SATs que apenas se comunicam no protocolo SSL3.0 e ​TLS1.0 deixarão de se comunicar com a Sefaz.

A SEFAZ-SP orienta para que os contribuintes realizem a atualização dos equipamentos SAT, conforme última coluna das tabelas abaixo, a fim de que os equipamentos SAT possam utilizar procolos mais seguros de comunicação. Caso não exista atualização, verifique opções com o fabricante ou suporte do SAT. A Sefaz informa ainda que com a publicação da SRE 40/2024 passa a ser possível a emissão da NFC-e offline nos termos da legislação. Verifique ainda as penalidades para não emissão de documento fiscal, ou sem desacordo com a legislação, no Artigo ​527, RICMS 2000​. ​

TLS1.0:​

Para os modelos de SAT e versões de software básico de SAT não citados, há compatibilidade com os protocolos mais seguros e, portanto, não deverão ser afetados​:

Vale ressaltar que a iminência desta ação já havia sido noticiada nesta página desde 15/03/2024.​

Origem: Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo