Resultado(s) da Pesquisa

NT 2018.005 v1.52 (10/07/2025) Resumo: Esta Nota Técnica divulga alterações de leiaute da NF-e (modelo 55) e da NFC-e (modelo 65), introduzindo regras de validação para novos campos e modificações no leiaute do DANFE. A versão 1.52 atualiza o cronograma...

NT 2016.003 v3.70 (01/04/2024) Resumo: Esta Norma Técnica divulga a nova tabela de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e a respectiva unidade tributária (uTrib) para o Comércio Exterior. A alteração foi feita pela Resolução Gecex nº 547, de 15/12/2023. ...

NT 2015.001 v1.30 (06/12/2024) Resumo: Esta Nota Técnica tem como objetivo divulgar as alterações no leiaute da NF-e e da NFC-e para a criação e validação do campo vICMSSus (valor do ICMS suspenso). A versão 1.30 detalha a regra de validação para verifi...

(Última Atualização: 05/07/2024) Portaria CAT 12 de 2015 - Emissão e Credenciamento de NFC-e Resumo: Esta portaria define as regras para a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, e do seu Documento Auxiliar (DANFE-NFC-e). Ela foi...

 Emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos em São Paulo Portaria CAT 147 de 2012 - Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) Resumo: Esta portaria instituiu o Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT) para a emissão de Cup...

Migração da Autorização da NFC-e para a SVRS Comunicado - Migração da Autorização da NFC-e para a SVRS (Última Atualização: 21 de agosto de 2025) Resumo: O documento informa sobre a migração do serviço de autorização de Nota Fiscal de Consumidor Elet...

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) está em processo de unificação dos ambientes da Sefaz Virtual do Ambiente Nacional (SVAN), que autoriza NF-e para contribuintes do Maranhão, e Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN),...

Conforme Informe publicado no dia 25/04/2024 e dando continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de contingência para as SEFAZ que autorizam na SVRS e SEFAZ RS...

Conforme avisos publicados nos dias 25/04/2024 e 16/09/2024, daremos continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de contingência para as SEFAZ que autorizam na...

04/07/2025 O retorno de 17 caracteres para o número de protocolo será adotado pela SEFAZ-SP, futuramente (ainda sem previsão), devido ao alto volume de emissão de NFC-e por ano, conforme previsto na Nota Técnica 2025.002 (NT da Reforma Tributária). Equivocad...

IT 2025.004 v1.00 (18/06/2025) Resumo: Este Informe Técnico divulga a tabela de índice de mistura de biocombustível a ser utilizada na NF-e e no CT-e. A tabela detalha o percentual mínimo e máximo de Etanol Anidro na Gasolina A, e o percentual de Biodie...

IT 2025.002 v1.20 (03/10/2025) Resumo: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar as tabelas de Código de Situação Tributária (CST) e de Código de Classificação da Tributação (cClassTrib) para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e para a Contribuiç...

IT 2025.001 v1.00 (15/04/2025) Resumo: Este Informe Técnico tem como objetivo divulgar a nova Tabela de Municípios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que será utilizada na validação de documentos fiscais eletrônicos (DF-e). O novo ar...

IT 2024.001 v2.20 (01.08.2025) Resumo: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar a atualização na tabela de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) a ser utilizada na validação de documentos fiscais eletrônicos (DF-e). A nova tabela entra em vigor a pa...

IT 2024.002 v1.10 (29/09/2025) Resumo: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar a nova tabela de códigos de meios de pagamento a ser utilizada na validação da Nota Fiscal eletrônica (NF-e). Principais Pontos: Código 91 = Pagamento...

IT 2023.004 v1.03 (25/02/2025) Resumo: Este Informe Técnico divulga uma atualização que impacta a NF-e, mais especificamente a validação do Fundo de Combate à Pobreza (FCP). As alterações foram publicadas para atender à legislação do estado de São Paulo e...

IT 2023.003 v1.07 (04/11/2025) Resumo: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar a nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis. Cronograma de Vigência: Homologação: 10/11/2025  Produção: 10/11/2025 ...

IT 2023.001 v1.10 (10/03/2023) Resumo: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar a Tabela de Código de Produto da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A tabela, que é um anexo da Nota Técnica 2023.001, lista e descreve os códigos de produtos para com...

1. Informações Gerais da Versão: Produto: illimitar Versão: 3.17.5.6 Repositório: Premium Data de Lançamento: 22 de Agosto de 2025 2. Nota de Atualização (Resumo): Esta versão inclui uma correção no módulo de produtos para tornar o ...

1. Informações Gerais da Versão: Produto: illimitar Versão: 3.13.3.226 Repositório: Standard Data de Lançamento: 22 de Agosto de 2025 2. Nota de Atualização (Resumo): Esta versão traz uma melhoria importante no fluxo de emissão de N...