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Norma Técnica 2024.003 - Produtos da Agricultura, Pecuária e Produção Florestal
NT 2024.003 v1.08 (24/10/2025) Resumo: Esta Nota Técnica altera a data de vigência. Principais Pontos: Alteração de datas de vigência da entrada em produção das Regras de Validação, visando não afetar a entrada em produção da NT 2025.002 - R...
Norma Técnica 2024.002 - Evento de Conciliação Financeira - ECONF
NT 2024.002 v1.00 (07/08/2024) Resumo: Esta Nota Técnica insere campos e regras para a informação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) nos leiautes da NF-e e NFC-e. A norma foi ...
Norma Técnica 2024.001 - CRT= 4 (MEI) e Denegação
NT 2024.001 v1.20 (29/08/2024) Resumo: Esta Nota Técnica continua o trabalho das versões anteriores para permitir que o Microempreendedor Individual (MEI) emita NF-e e NFC-e usando o Código de Regime Tributário (CRT) "4". A versão 1.20 traz um cronogr...
Norma Técnica 2023.005 - Evento Insucesso na Entrega da NF-e
NT 2023.005 v1.02 (30/04/2024) Resumo: Esta Nota Técnica revisa a versão anterior e consolida o Evento de Insucesso na Entrega da NF-e. A principal mudança é a alteração do ambiente de autorização, que passa a ser a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (S...
Norma Técnica 2023.004 - Informações de Pagamentos e Outros - ECONF, Outros Campos e Regras
NT 2023.004 v1.20 (07/10/2024) Resumo: Esta Nota Técnica tem como objetivo centralizar as alterações de leiaute e regras de validação, incluindo correções e novos campos, para a NF-e e NFC-e. A versão 1.20 consolida as mudanças das versões anteriores, c...
Norma Técnica 2023.003 - Altera RV CFOP NFC-e
NT 2023.003 v1.20 (14/10/2024) Resumo: Esta Nota Técnica altera as regras de validação para a NFC-e (modelo 65) a fim de ajustar o uso do CFOP (Código Fiscal de Operações e de Prestações). A principal mudança é a inclusão do CFOP 5.910 (Remessa em bonif...
Norma Técnica 2023.001 - Tributação monofásica dos combustíveis
NT 2023.001 v1.60 (09/06/2025) Resumo: Esta Nota Técnica altera as regras de validação relativas à Tributação Monofásica de Combustíveis, fazendo alguns ajustes e correções. A versão 1.60 corrige a validação da regra LA17-20 para a NFC-e (modelo 65) e a...
Norma Técnica 2022.005 - Adequações NF-e para ICMS DIFAL
NT 2022.005 v1.11 (15/10/2024) Resumo: Esta Nota Técnica tem o objetivo de detalhar o preenchimento de informações sobre o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para o estado do Rio de Janeiro. A norma se aplica a operações de ent...
Norma Técnica 2021.003 - Validação GTIN Grupo IV
NT 2021.003 v1.40 (26/02/2025) Resumo: Esta Nota Técnica tem o objetivo de adiar as datas de ativação de regras de validação que exigem o preenchimento do GTIN (Global Trade Item Number) em operações de importação. O GTIN, que é o código de barras, se t...
Norma Técnica 2021.002 - Nota Fiscal Fácil
NT 2021.002 v1.12 (24/01/2025) Resumo: Esta Nota Técnica tem o objetivo de viabilizar a implantação da Nota Fiscal Fácil (NFF), um novo projeto que visa simplificar a emissão de documentos fiscais eletrônicos, especialmente a NF-e, para os produtores rura...
Norma Técnica 2020.007 - Evento Ator NFe Transportador
NT 2020.007 v1.40 (2 de agosto de 2024) Resumo: Esta Nota Técnica altera os eventos fiscais, permitindo que o transportador se posicione e registre ocorrências relacionadas ao serviço de transporte e à entrega da carga diretamente na NF-e. A norma intro...
Norma Técnica 2020.004 - DANFE Simplificado - Etiqueta
NT 2020.004 v1.00 (31/08/2020) Resumo: Esta Nota Técnica tem o objetivo de detalhar a emissão do DANFE Simplificado no formato de etiqueta. O novo layout, adaptado da NFC-e, foi criado para facilitar a identificação dos itens e da embalagem, sendo parti...
Norma Técnica 2020.001 - Manifestação do destinatário
NT 2020.001 v1.50 (06/03/2024) Resumo: Esta Nota Técnica divulga uma atualização no serviço de Manifestação do Destinatário. A principal mudança, conforme o Ajuste SINIEF 43/23, é a possibilidade de o destinatário retificar um evento de manifestação con...
Norma Técnica 2019.001 - Criação e Atualização de Regras de Validação
NT 2019.001 v1.70 (18/08/2025) Resumo: Nesta versão alterar o cronograma de implantação de algumas regras de validação para Santa Catarina e São Paulo. Principais Pontos: Publicação de cronograma de ativação de regras de validação para SP:...
Norma Técnica 2018.005 - Alteração de Leiaute da NF-e/NFC-e
NT 2018.005 v1.52 (10/07/2025) Resumo: Esta Nota Técnica divulga alterações de leiaute da NF-e (modelo 55) e da NFC-e (modelo 65), introduzindo regras de validação para novos campos e modificações no leiaute do DANFE. A versão 1.52 atualiza o cronograma...
Norma Técnica 2016.003 - Nova Tabela de NCM e uTrib
NT 2016.003 v3.70 (01/04/2024) Resumo: Esta Norma Técnica divulga a nova tabela de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e a respectiva unidade tributária (uTrib) para o Comércio Exterior. A alteração foi feita pela Resolução Gecex nº 547, de 15/12/2023. ...
Norma Técnica 2015.001 - Suspensão do ICMS
NT 2015.001 v1.30 (06/12/2024) Resumo: Esta Nota Técnica tem como objetivo divulgar as alterações no leiaute da NF-e e da NFC-e para a criação e validação do campo vICMSSus (valor do ICMS suspenso). A versão 1.30 detalha a regra de validação para verifi...
[NFC-e/São Paulo] Janela Mensal de Manutenção
(Última Atualização: 05/07/2024) Portaria CAT 12 de 2015 - Emissão e Credenciamento de NFC-e Resumo: Esta portaria define as regras para a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, e do seu Documento Auxiliar (DANFE-NFC-e). Ela foi...
[NFC-e/São Paulo] Utilização do SAT e NFC-e
Emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos em São Paulo Portaria CAT 147 de 2012 - Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) Resumo: Esta portaria instituiu o Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT) para a emissão de Cup...
Prazo final para a migração da autorização da NFC-e para a SVRS
Migração da Autorização da NFC-e para a SVRS Comunicado - Migração da Autorização da NFC-e para a SVRS (Última Atualização: 21 de agosto de 2025) Resumo: O documento informa sobre a migração do serviço de autorização de Nota Fiscal de Consumidor Elet...