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Norma Técnica 2014.001 - Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)

NT 2014.001 v1.41 (04/08/2026)
    Resumo: Esta Nota Técnica (NT 2026.001) divulga especificação técnica para emissão do Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC).

      Principais Pontos:

        Correção do número da rejeição da regra de validação P14-20.

          Cronograma de Vigência:

            Homologação: 09/09/2026 

            Produção: 05/10/2026

              Saiba Mais:

                NT 2014.001 v1.41: Clique Aqui

                 
                NT 2014.001 v1.40 (15/07/2026)
                • Resumo: Esta Nota Técnica (NT 2026.001) divulga especificação técnica para emissão do Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC).

                • Principais Pontos:

                  • Alteração da RV P14-20 (regra implementada na NT 2026.001 – PAA – produção 05/10/26) – apenas atualização da documentação.
                  • Impedimento de autorização de EPEC para Contribuintes da Sefaz PR e Sefaz PB conforme Ajuste SINIEF Nº 25/2026 (RV 2P10-20).

                • Cronograma de Vigência:

                  • Homologação: 09/09/2026 

                  • Produção: 05/10/2026

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