Comunicado – Adequações na Emissão de NF-e e NFC-e conforme NT 2025.002 v1.10 - Reforma Tributária de Consumo (RTC)

Conforme divulgado na Nota Técnica 2025.002 v1.10, estão em curso adequações obrigatórias na emissão de NF-e e NFC-e em decorrência da implementação da Reforma Tributária de Consumo (RTC).

A primeira fase de validações entrou em vigor neste mês de julho, com ativação progressiva por Unidade Federativa (UF). Inicialmente, as validações deveriam abranger apenas os campos relacionados ao RTC. No entanto, observamos que estão sendo aplicadas rejeições também em outras frentes, que não se limitam às alterações previstas pela RTC.

Estamos acompanhando atentamente os canais oficiais e monitorando qualquer alteração inesperada nas regras de validação. Entretanto, alertamos que, durante esse período de transição, poderão ocorrer instabilidades e rejeições tanto em ambiente de homologação quanto em produção, como verificado no incidente ocorrido em 04/07.

Seguimos à disposição para apoiar na análise de rejeições e orientar nos ajustes necessários.

Atenciosamente,