Norma Técnica 2023.001 v1.51
Alterações publicadas na NT 2023.001 v1.51 (27/05/2024) referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis.
Informações Pertinentes
AlteraAlterada regraa LA17-20. Exceçexceção 2 -da Atualizaçregra LA17-20 que passa a usar como parâmetro para validação doo textocampo quando(tag:indfinal) trataigual a 1 no lugar do campo Pbio(indIEdest) esclarecendoigual a 9.
Atualizada todas as indicações desta documentação referente ao campo pBIO de forma a constar que este campo também setem aplicaa finalidade de auxiliar no casocálculo dedo misturavolume do Etanol Anidro naa ser misturado com Gasolina A, ou do volume do Etanol Anidro misturado nas operações com Gasolina C.
Entrada de Vigência
Homologação: 01/07/2024
Produção: 02/09/2024