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Norma Técnica 2014.002 v1.20
Alterações publicadas na NT 2014.002 v1.20 (22/05/2024) que especifica o webservice de distribuição dos documentos fiscais. Informações Pertinentes Inclusão do evento “Ator Interessado. Entrada de Vigência Homologação: 20/05/2024 Produção: 03/06/2024 Doc...
[MFE/Ceará] Comunicado Desativação Integrador e Validador Fiscal
7 DE OUTUBRO DE 2022 - 15:54 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, no dia 31 de outubro, serão desativadas as soluções Integrador e Validador Fiscal utilizadas no processo de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) e da Nota Fiscal ao Con...
[MFE/Ceará] Orientações sobre a desativação do integrador e validador fiscal
1 DE NOVEMBRO DE 2022 - 11:45 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta terça-feira (01/11), foram desativadas as soluções do Integrador e Validador Fiscal utilizadas no processo de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) e da Nota Fisc...
[MFE/Ceará] Leiaute 0.07 do Cupom Fiscal Eletrônico (CFe)
9 DE NOVEMBRO DE 2022 - 12:46 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa que, continuará a recepcionar os Cupons Fiscais Eletrônicos (CFes) emitidos com o leiaute da versão 0.07 até 31 de dezembro de 2023. Esclarece ainda que, no decorrer de 2023, o...
[MFE/Ceará] Inserção do nome do Programa Sua Nota Tem Valor no Cupom Fiscal
29 DE AGOSTO DE 2023 - 16:58 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa aos desenvolvedores de Aplicativos Comerciais que operam com o Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) que a última atualização no “Manual de Orientação AC – SAT- 2.19.04” determina a ins...
[MFE/Ceará] Recepção dos Cupons Fiscais Eletrônicos (CFes) emitidos com o leiaute da versão 0.07
8 DE NOVEMBRO DE 2023 - 16:11 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, continuará a recepcionar os Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-es) emitidos com o leiaute da versão 0.07 até 31 de dezembro de 2024. Esclarece ainda que, no decorrer de 2024, ...
[S@T/São Paulo] Janela Mensal de Manutenção
A manutenção programada do Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT ocorre em todo quarto domingo do mês, entre 08:00 e 14:00, com possíveis indisponibilidades. Recomendamos antecipar a transmissão de cupons armazenados na memória do SAT para garantir o envio de...
[S@T/São Paulo] Utilização do SAT e NFC-e
O Artigo 25 da Portaria CAT-147/2012 foi revogado e, portanto, não se torna mais obrigatório ao contribuinte possuir um SAT reserva ativo. O contribuinte, nesses casos, poderá optar em ter um SAT reserva ativo ou utilizar a NFC-e ou a NF-e. Com a revogação ...
[S@T/São Paulo] Desligamento dos protocolos SSL 3.0 e TLS 1.0
Nos próximos meses, a SEFAZ-SP deverá deixar de aceitar a comunicação dos SATs que utilizam os protocolos SSL3.0 ou TLS1.0. Desde a versão 2.28.05 da Especificação de Requisitos do SAT, de 2021, vem sendo exigida a compatibilidade dos modelos de SAT e versõ...
Planejamento tributário: o que é, tipos e como fazer
Uma boa gestão fiscal e tributária pode impulsionar o sucesso do seu negócio como desenvolvedor. Talvez você nunca tenha imaginado que, como gestor, saber como fazer um planejamento tributário seria necessário na sua carreira. Mas, a verdade é que um prof...
cBenef: o que é e quais estados utilizam
Você já ouviu falar no cBenef? O Código de Benefício Fiscal é obrigatório em alguns estados brasileiros desde 2019, e outras Unidades Federativas (UF) estudam a viabilidade de implementação do campo nos documentos fiscais eletrônicos. A exigência da obrigato...
Glossário fiscal: principais siglas utilizadas na rotina do seu negócio
Fique ciente de todas as siglas com o glossário fiscal que preparamos, envolvendo o universo das obrigatoriedades fiscais. Neste material, você terá um glossário fiscal completo para rever as definições da área sempre que precisar. Assim, a rotina da sua emp...
Carta de Correção eletrônica: como fazer, quando utilizar e o que corrigir
A Carta de Correção Eletrônica (CCe) é um documento que tem como objetivo corrigir erros em emissões de notas fiscais. Ou seja, a empresa identifica o que há de errado no documento e faz as retificações digitalmente. Assim, utilizando a CCe, seu negócio evit...
Norma Técnica 2024.002 v1.00
Alterações publicadas na NT 2024.002 v1.00 (05/04/2024) que define alterações no MDFe para suportar o CTe Simplificado. Informações Pertinentes Inclusão da entrega parcial de CTe Simplificado; Regras de validação associadas ao CTe simplificado com entrega p...
Norma Técnica 2024.001 v1.02
Alterações publicadas na NT 2024.001 v1.02 (12/03/2024) visa adequar regras de validação do MDFe para melhorar a qualidade da informação remetida ao ambiente de autorização e adequar a legislação aprovada no CONFAZ. Informações Pertinentes Limitação nas ch...
[S@T/São Paulo] Desligamento do protocolo SSL 3.0
No dia 12/08/2024, a partir das 08:30, serão realizadas as atividades para desligamento do protocolo SSL3.0. A previsão de duração é de 2 horas e poderá haver instabilidade na comunicação de todos os SATs com a Sefaz. Sendo assim, sugerimos realizar ativações...
Desativação do serviço assíncrono do MDFe
Avisamos todos transportadores emissores de CTe e emitentes de NFe que utilizam MDFe de Carga Própria, que o webservice de recepção Lote do MDFe e Retorno Recepção (Serviço Assíncrono) serão desativados na data de 30 de junho de 2024 conforme versa a NT 2024.0...
Entenda o que é a nova obrigação acessória DIRBI
A Receita Federal institui a DIRBI, a declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais. Saiba tudo sobre essa obrigatoriedade e como ela pode impactar sua empresa. Foi publicada no Diário Oficial da Uni...
Novo CNPJ Alfanumérico: tudo o que você precisa saber sobre a mudança
A partir de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará por uma transformação histórica, adotando um formato alfanumérico. Entenda as mudanças e seus impactos. A Receita Federal comunicou uma atualização no Cadastro Nacional de Pessoas Jur...
Notas Técnicas: o que são?!
As notas técnicas são frequentes nos Documentos Fiscais eletrônicos, por isso preparamos esse material que tirará todas as suas dúvidas sobre as famosas NTs. Você já ouviu falar nas Notas Técnicas? Muitas vezes, esses documentos são considerados difíceis ...