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119 resultado encontrado (contagem de resultados) 119 resultados totais encontrados
Norma Técnica 2019.001 v1.62
Alterações publicadas na NT 2019.001 v1.62 (19/03/2024) alteram das datas de implantação, em atendimento ao pedido das empresas, entre outros ajustes. Informações Pertinentes Alteração do leiaute, nomeando a tag do grupo de Crédito Presumido (tag:gCred, Id:I...
Norma Técnica 2023.004 v1.11
Alterações publicadas na NT 2023.004 v1.11 (19/03/2024) alteram das datas de implantação, em atendimento ao pedido das empresas, entre outros ajustes. Informações Pertinentes Esta versão 1.11 prorroga a data de implantação de produção para 01/07/2024. Faz co...
Informe Técnico 2024.002 v1.00
O IT 2024.002 v1.00 (11/04/2024) atualiza a tabela de Meios de Pagamento a partir de 01/07/2024. Informações Pertinentes As alterações na tabela de meios de pagamentos são para 01/07/2024 no ambiente deprodução. Foi incluída uma coluna "Observações" para ex...
Norma Técnica 2024.001 v1.00
Alterações publicadas na NT 2024.001 v1.00 (12/04/2024) que traz as alterações necessárias para permitir a emissão de NF-e/NFC-e nas operações por MEI utilizando o código de regime tributário (CRT) "4 - Simples Nacional - Microempreendedor Individual – MEI". ...
Unificação da SVAN e SVC-AN de HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) está em processo de unificação dos ambientes da Sefaz Virtual do Ambiente Nacional (SVAN), que autoriza NF-e para contribuintes do Maranhão, e Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN),...
Norma Técnica 2023.005 v1.02
Alterações publicadas na NT 2023.005 v1.02 (26/04/2024), juntamente com seu respectivo Pacote de Liberação, que implementa o Evento de Insucesso na Entrega da NF-e, de forma centralizada no Ambiente de Autorização da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). ...
Norma Técnica 2014.002 v1.20
Alterações publicadas na NT 2014.002 v1.20 (22/05/2024) que especifica o webservice de distribuição dos documentos fiscais. Informações Pertinentes Inclusão do evento “Ator Interessado. Entrada de Vigência Homologação: 20/05/2024 Produção: 03/06/2024 Doc...
Norma Técnica 2024.002 v1.00
Alterações publicadas na NT 2024.002 v1.00 (27/05/2024) com a criação do evento de Conciliação Financeira – ECONF. Informações Pertinentes Esta nota técnica tem o objetivo de prover aos atores envolvidos nos processos da NF-e/NFC-e a possibilidade de anotar ...
Norma Técnica 2023.001 v1.51
Alterações publicadas na NT 2023.001 v1.51 (27/05/2024) referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis. Informações Pertinentes Alterada a exceção 2 da regra LA17-20 que passa a usar como parâmetro para validação o campo (tag:indfinal) igual a 1 no lugar...
Informe Técnico 2023.003 v1.03
O IT 2023.003 v1.03 (27/05/2024) divulga atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica. Informações Pertinentes Atualização da Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica. Entrada de Vigência Homologação: 01/07/2024 Pr...
[MFE/Ceará] Comunicado Desativação Integrador e Validador Fiscal
7 DE OUTUBRO DE 2022 - 15:54 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, no dia 31 de outubro, serão desativadas as soluções Integrador e Validador Fiscal utilizadas no processo de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) e da Nota Fiscal ao Con...
[MFE/Ceará] Orientações sobre a desativação do integrador e validador fiscal
1 DE NOVEMBRO DE 2022 - 11:45 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta terça-feira (01/11), foram desativadas as soluções do Integrador e Validador Fiscal utilizadas no processo de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) e da Nota Fisc...
[MFE/Ceará] Leiaute 0.07 do Cupom Fiscal Eletrônico (CFe)
9 DE NOVEMBRO DE 2022 - 12:46 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa que, continuará a recepcionar os Cupons Fiscais Eletrônicos (CFes) emitidos com o leiaute da versão 0.07 até 31 de dezembro de 2023. Esclarece ainda que, no decorrer de 2023, o...
[MFE/Ceará] Inserção do nome do Programa Sua Nota Tem Valor no Cupom Fiscal
29 DE AGOSTO DE 2023 - 16:58 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa aos desenvolvedores de Aplicativos Comerciais que operam com o Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) que a última atualização no “Manual de Orientação AC – SAT- 2.19.04” determina a ins...
[MFE/Ceará] Recepção dos Cupons Fiscais Eletrônicos (CFes) emitidos com o leiaute da versão 0.07
8 DE NOVEMBRO DE 2023 - 16:11 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, continuará a recepcionar os Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-es) emitidos com o leiaute da versão 0.07 até 31 de dezembro de 2024. Esclarece ainda que, no decorrer de 2024, ...
[S@T/São Paulo] Janela Mensal de Manutenção
A manutenção programada do Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT ocorre em todo quarto domingo do mês, entre 08:00 e 14:00, com possíveis indisponibilidades. Recomendamos antecipar a transmissão de cupons armazenados na memória do SAT para garantir o envio de...
[NFC-e/São Paulo] Janela Mensal de Manutenção
A manutenção programada do Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT ocorre em todo quarto domingo do mês, entre 08:00 e 14:00, com possíveis indisponibilidades. Recomendamos antecipar a transmissão de cupons armazenados na memória do SAT para garantir o envio de...
[S@T/São Paulo] Utilização do SAT e NFC-e
O Artigo 25 da Portaria CAT-147/2012 foi revogado e, portanto, não se torna mais obrigatório ao contribuinte possuir um SAT reserva ativo. O contribuinte, nesses casos, poderá optar em ter um SAT reserva ativo ou utilizar a NFC-e ou a NF-e. Com a revogação ...
[NFC-e/São Paulo] Utilização do SAT e NFC-e
O Artigo 25 da Portaria CAT-147/2012 foi revogado e, portanto, não se torna mais obrigatório ao contribuinte possuir um SAT reserva ativo. O contribuinte, nesses casos, poderá optar em ter um SAT reserva ativo ou utilizar a NFC-e ou a NF-e. Com a revogação ...
[S@T/São Paulo] Desligamento dos protocolos SSL 3.0 e TLS 1.0
Nos próximos meses, a SEFAZ-SP deverá deixar de aceitar a comunicação dos SATs que utilizam os protocolos SSL3.0 ou TLS1.0. Desde a versão 2.28.05 da Especificação de Requisitos do SAT, de 2021, vem sendo exigida a compatibilidade dos modelos de SAT e versõ...