Tributação Nova

O Módulo de Tributação oferece total flexibilidade para gerenciar as obrigações fiscais de seus produtos. Através da criação de cenários de tributação personalizados, você garante a aplicação correta dos impostos em cada venda, otimizando seus processos fiscais e evitando problemas com o fisco.

1. Acesso ao módulo

Na interface principal do sistema, acesse o menu "Sistemas".
Localize e selecione a opção "Tributação" para iniciar a configuração.

2. Criação de um Novo Modelo de Tributação:

Na tela inicial do módulo "Tributação", clique no botão "Incluir".
Atribua um nome descritivo ao modelo, como:
- "Tributação Geral"
- "Tributação ICMS ST"
- "Tributação Produtos Importados"
  - Clique em "Salvar" para prosseguir.

3. Configuração dos Tributos:

Selecione o modelo de tributação recém-criado.
Clique no botão "Tributos" para acessar a tela de configuração.
Pressione "Incluir" para adicionar um novo imposto ao modelo.

4. Cadastro de Detalhes do Tributo:

Na aba "Tributação", preencha os campos obrigatórios com as informações do imposto:
- Tipo de Imposto: Escolha entre ICMS, IPI, PIS, COFINS, entre outros.
- Código do Imposto: Insira o código conforme a legislação vigente.
- Base de Cálculo: Defina o valor ou método sobre o qual o imposto será aplicado.
- Alíquota: Informe a porcentagem de aplicação do imposto.
- Conta Contábil: Vincule à conta contábil correspondente para registro financeiro.
Preencha os campos opcionais com informações complementares, como CST, NCM, origem e destino da mercadoria.
Salve as informações do tributo para concluir o cadastro.

5. Tutorial:

~~Dica:~~ ~~Quer entender~~Explica como o ~~sistema~~Illimitar escolhe a regra fiscal ~~durante~~de uma venda ou emissão: a ~~venda?~~tributação ~~Consulte~~funciona como um filtro. Quando CFOP, UF da entidade, UF de destino e origem do ICMS do produto casam com uma linha cadastrada no Grupo de Tributação usado na operação ou no produto, é essa regra (e seus impostos) que vale. Os Grupos Fiscais do produto e do parceiro entram como filtros a mais.

1. Resumo — o guiaque este processo resolve

A tributação ~~Como~~não ~~funciona~~coloca alíquotas automáticas na hora da venda. O sistema procura, entre as linhas ativas do grupo de tributação, a ~~definição~~regra cujo conjunto de filtros bate com a operação em andamento.

Achou a linha → usa os impostos dela.

Não achou → aquela combinação não está cadastrada.

Regra prática:
CFOP + UF Entidade + UF Destino + Origem do ICMS são o “cadeado” principal (se não corresponder, a regra não aplica). Grupo Fiscal do Produto e do Parceiro são chaves extras para especializar a mesma combinação.

Peça O que é Para que serve **Grupo de Tributação** Conjunto de regras fiscais Contêiner referenciado na operação e/ou no produto **Linha de Tributação** Uma regra com filtros + impostos Só é usada se todos os filtros exatos casarem **Grupo Fiscal** Rótulo reutilizável (Padrão, Atacado…) Refina a escolha conforme produto e parceiro

2. Telas envolvidas

Área / tela Menu no Illimitar O que o usuário faz aqui Grupo Fiscal Sistema → Controles do Sistema → Grupo Fiscal Cadastra os rótulos (Padrão, Atacado, etc.) Tributação Sistema → Controles do Sistema → Tributação Abre o grupo e cadastra as linhas (filtros + impostos) Produto Produto → Produto (fieldset Tributação) Origem do ICMS, Grupo de Tributação e Grupo Fiscal Parceiro Parceiro → aba Dados Fiscais Grupo Fiscal do parceiro Configuração fiscal Configuração → Configuração de Operação Fiscal Grupos Fiscais padrão de produto e parceiro PDV / emissão PDV → Nova venda Opera a venda; o sistema aplica a regra que casar

Telas:

Grupo Fiscal

3. Campos e ações importantes

Item Significado **CFOP da ~~Regra~~Operação** Código fiscal da operação na linha; deve bater com o CFOP da venda/emissão **UF Entidade** Estado de origem (loja/entidade emissora) **UF Destino** Estado do destinatário (cliente) **Origem do ICMS** Origem da mercadoria (0 a 8); em geral vem do cadastro do produto **Grupo Fiscal do Produto** Filtro adicional ligado ao produto (e à linha da regra) **Grupo Fiscal do Parceiro** Filtro adicional ligado ao cliente/parceiro (e à linha da regra) **Grupo de Tributação** Contêiner das linhas; deve estar associado à operação e/ou ao produto **Situação** Só linhas Ativas entram no filtro **NCM (faixa)** Complemento do filtro por faixa de NCM do produto

Exemplo:: Venda em SP para cliente em SP, CFOP 5102, produto com origem 0, grupos fiscais “Padrão”. Se existir linha ativa no grupo de tributação do produto com exatamente esses filtros, a venda usa os impostos dessa linha.

4. Como o filtro funciona

O sistema identifica o Grupo de Tributação da operação e/ou do produto (e, se houver, o override por entidade). Dentro desse grupo, procura uma linha ativa em que casem ao mesmo tempo: CFOP, UF Entidade, UF Destino e Origem do ICMS. Em seguida aplica os filtros adicionais: Grupo Fiscal do Produto e Grupo Fiscal do Parceiro. Se tudo casar, essa linha é a usada. Se só os filtros base casam, mas o grupo fiscal é outro, pode cair na regra com grupo fiscal padrão da configuração — ou não achar regra nenhuma.

5. Fluxo completo (do início ao fim)

Cadastre (ou confira) os Grupos Fiscais em Sistema → Controles do Sistema → Grupo Fiscal. Em Configuração de Operação Fiscal, defina os Grupos Fiscais padrão de produto e parceiro. No parceiro, aba Dados Fiscais, associe o Grupo Fiscal quando precisar de regra diferente do padrão. No produto, fieldset Tributação: informe Origem do ICMS, Grupo de Tributação e Grupo Fiscal. Em Tributação, inclua a linha com CFOP, UFs, Origem do ICMS, Grupos Fiscais e impostos; situação Ativa. Confirme que a operação do PDV aponta para o grupo de tributação adequado, se a regra for da operação. No PDV: Nova venda → lance o produto → informe o cliente → finalize com emissão fiscal. Conferência final: no cupom/XML, confira CFOP, origem do ICMS e CST/alíquotas esperados.

6. Passo a passo com prints

Passo 1 — Cadastrar ou conferir Grupos Fiscais

~~📖 Guia relacionado:~~Ação: Inclua ou revise os rótulos (ex.: Padrão, Atacado).

[Foto 01 — Lista de grupos fiscais com código, nome e situação ativa]

Passo 2 — Definir padrões na configuração fiscal

Ação: Informe Grupo Fiscal Produto padrão e Grupo Fiscal Parceiro padrão. Salve.

[Foto 02 — Campos de grupo fiscal padrão preenchidos]

Passo 3 — Associar Grupo Fiscal no parceiro

Ação: Selecione o Grupo Fiscal do cliente ou fornecedor.

[Foto 03 — Aba Dados Fiscais com Grupo Fiscal]

Passo 4 — Preencher tributação no produto

Ação: No fieldset Tributação, informe Origem do ICMS, Grupo de Tributação e Grupo Fiscal. Salve.

[Foto 04 — Fieldset Tributação do produto]

Passo 5 — Abrir o Grupo de Tributação

Ação: Selecione o grupo e abra a grade de regras.

[Foto 05 — Grade do grupo com colunas de filtros]

Passo 6 — Incluir a linha (filtros + impostos)

Ação: Preencha os filtros, grupos fiscais, situação Ativa e impostos. Salve.

[Foto 06 — Formulário da linha com filtros]

Passo 7 — Vender no PDV e emitir

Ação: Lance o produto, selecione o cliente, finalize com modo fiscal.

[Foto 07 — Venda finalizada no PDV]

Passo 8 — Conferir o resultado fiscal

Ação: Confirme CFOP, origem e impostos alinhados à linha cadastrada.

[Foto 08 — Trecho do XML ou cupom com CFOP e origem]

7. Exemplos e atenção

Leia nesta ordem: primeiro o caso sem especializar por grupo fiscal; depois o caso com grupo fiscal como filtro a mais.

Exemplo 1 — Sem grupo fiscal (só os filtros base)

Aqui o Grupo Fiscal não é o que decide a regra. Produto e parceiro ficam no Padrão (ou no padrão da configuração). O que importa é o cadeado principal:

Filtro Valor na venda Valor na linha CFOP da Operação 5102 5102 UF Entidade SP SP UF Destino SP SP Origem do ICMS 0 0 Grupo Fiscal do Produto Padrão Padrão Grupo Fiscal do Parceiro Padrão Padrão

Resultado: a linha ativa com esses filtros é usada. Não foi necessário criar grupo fiscal “Atacado”, “Especial” etc. — basta CFOP + UFs + origem batendo no Grupo de Tributação correto.

Exemplo 2 — Com grupo fiscal (filtro adicional)

Mesma venda base (CFOP 5102, SP→SP, origem 0). Agora o parceiro está no Grupo Fiscal Atacado, e existe uma linha específica com esse filtro:

Linha sem especialização Linha com Grupo Fiscal CFOP / UFs / Origem 5102 · SP · SP · 0 5102 · SP · SP · 0 (iguais) Grupo Fiscal do Produto Padrão Padrão Grupo Fiscal do Parceiro Padrão **Atacado** Impostos CST/alíquota da regra comum CST/alíquota da regra de atacado

Na venda: cliente com Grupo Fiscal Atacado → o sistema casa a linha com Atacado (não a do Padrão), mesmo com CFOP, UFs e origem idênticos.

Para quê serve: diferenciar imposto por tipo de cliente ou família de produto sem duplicar CFOP e UFs. O Grupo Fiscal do Produto funciona da mesma forma.

Atenção:
Se a ~~definição~~origem do ICMS estiver no produto, ela prevalece sobre a origem só da ~~Regra~~operação. Linha Inativa não entra no filtro. UF Entidade e UF Destino vêm dos endereços da loja e do destinatário. Sem linha específica de Grupo Fiscal, o sistema pode usar a do padrão da configuração — por isso o Exemplo 1 funciona só com Padrão.

8. Dicas e erros comuns

Situação O que fazer A venda não aplica a regra cadastrada Confira CFOP, UF Entidade, UF Destino, Origem do ICMS, linha Ativa e grupo certo CFOP e UFs batem, mas o imposto é outro Compare Grupo Fiscal do produto e do parceiro com os da linha Origem no XML diferente do esperado Verifique a Origem do ICMS no produto Cliente de outro estado Cadastre linha com UF Destino daquele estado e CFOP interestadual Produto novo sem grupo Associe Grupo de Tributação e Grupo Fiscal no produto Duas linhas “quase iguais” Diferencie pelo Grupo Fiscal em vez de duplicar CFOP/UF sem necessidade

9. Documentação técnica (time Illimitar)

Referência para desenvolvimento, QA e suporte: página doc-tec
~~https://kb.illimitar.pro/books/sistema/page/como-funciona-a-definicao-da-regra-fiscal~~ (HTML) ou arquivo doc-tec.md no repositório, mesma pasta deste guia.