Tributação Nova

O Módulo de Tributação oferece total flexibilidade para gerenciar as obrigações fiscais de seus produtos. Através da criação de cenários de tributação personalizados, você garante a aplicação correta dos impostos em cada venda, otimizando seus processos fiscais e evitando problemas com o fisco.

1. Acesso ao módulo

Na interface principal do sistema, acesse o menu "Sistemas".
Localize e selecione a opção "Tributação" para iniciar a configuração.

2. Criação de um Novo Modelo de Tributação:

Na tela inicial do módulo "Tributação", clique no botão "Incluir".
Atribua um nome descritivo ao modelo, como:
- "Tributação Geral"
- "Tributação ICMS ST"
- "Tributação Produtos Importados"
  - Clique em "Salvar" para prosseguir.

3. Configuração dos Tributos:

Selecione o modelo de tributação recém-criado.
Clique no botão "Tributos" para acessar a tela de configuração.
Pressione "Incluir" para adicionar um novo imposto ao modelo.

4. Cadastro de Detalhes do Tributo:

Na aba "Tributação", preencha os campos obrigatórios com as informações do imposto:
- Tipo de Imposto: Escolha entre ICMS, IPI, PIS, COFINS, entre outros.
- Código do Imposto: Insira o código conforme a legislação vigente.
- Base de Cálculo: Defina o valor ou método sobre o qual o imposto será aplicado.
- Alíquota: Informe a porcentagem de aplicação do imposto.
- Conta Contábil: Vincule à conta contábil correspondente para registro financeiro.
Preencha os campos opcionais com informações complementares, como CST, NCM, origem e destino da mercadoria.
Salve as informações do tributo para concluir o cadastro.

5. Tutorial:

Explica como o Illimitar escolhe a regra fiscal de uma venda ou emissão: a tributação funciona como um filtro. Quando CFOP, UF da entidade, UF de destino e origem do ICMS do produto casam com uma linha cadastrada no Grupo de Tributação usado na operação ou no produto, é essa regra (e seus impostos) que vale. Os Grupos Fiscais do produto e do parceiro entram como filtros a mais.

1. Resumo — o que este processo resolve

A tributação não coloca alíquotas automáticas na hora da venda. O sistema procura, entre as linhas ativas do grupo de tributação, a regra cujo conjunto de filtros bate com a operação em andamento.

Achou a linha → usa os impostos dela.

Não achou → aquela combinação não está cadastrada.

Regra prática:
CFOP + UF Entidade + UF Destino + Origem do ICMS são o “cadeado” principal (se não corresponder, a regra não aplica). Grupo Fiscal do Produto e do Parceiro são chaves extras para especializar a mesma combinação.

Peça	O que é	Para que serve
Grupo de Tributação	Conjunto de regras fiscais	Contêiner referenciado na operação e/ou no produto
Linha de Tributação	Uma regra com filtros + impostos	Só é usada se todos os filtros exatos casarem
Grupo Fiscal	Rótulo reutilizável (Padrão, Atacado…)	Refina a escolha conforme produto e parceiro

2. Telas envolvidas

Área / tela	Menu no Illimitar	O que o usuário faz aqui
Grupo Fiscal	Sistema → Controles do Sistema → Grupo Fiscal	Cadastra os rótulos (Padrão, Atacado, etc.)
Tributação	Sistema → Controles do Sistema → Tributação	Abre o grupo e cadastra as linhas (filtros + impostos)
Produto	Produto → Produto (fieldset Tributação)	Origem do ICMS, Grupo de Tributação e Grupo Fiscal
Parceiro	Parceiro → aba Dados Fiscais	Grupo Fiscal do parceiro
Configuração fiscal	Configuração → Configuração de Operação Fiscal	Grupos Fiscais padrão de produto e parceiro
PDV / emissão	PDV → Nova venda	Opera a venda; o sistema aplica a regra que casar

Telas:

Grupo Fiscal

3. Campos e ações importantes

Item	Significado
CFOP da Operação	Código fiscal da operação na linha; deve bater com o CFOP da venda/emissão
UF Entidade	Estado de origem (loja/entidade emissora)
UF Destino	Estado do destinatário (cliente)
Origem do ICMS	Origem da mercadoria (0 a 8); em geral vem do cadastro do produto
Grupo Fiscal do Produto	Filtro adicional ligado ao produto (e à linha da regra)
Grupo Fiscal do Parceiro	Filtro adicional ligado ao cliente/parceiro (e à linha da regra)
Grupo de Tributação	Contêiner das linhas; deve estar associado à operação e/ou ao produto
Situação	Só linhas Ativas entram no filtro
NCM (faixa)	Complemento do filtro por faixa de NCM do produto

Exemplo: Venda em SP para cliente em SP, CFOP 5102, produto com origem 0, grupos fiscais “Padrão”. Se existir linha ativa no grupo de tributação do produto com exatamente esses filtros, a venda usa os impostos dessa linha.

4. Como o filtro funciona

O sistema identifica o Grupo de Tributação da operação e/ou do produto (e, se houver, o override por entidade).
Dentro desse grupo, procura uma linha ativa em que casem ao mesmo tempo: CFOP, UF Entidade, UF Destino e Origem do ICMS.
Em seguida aplica os filtros adicionais: Grupo Fiscal do Produto e Grupo Fiscal do Parceiro.
Se tudo casar, essa linha é a usada.
Se só os filtros base casam, mas o grupo fiscal é outro, pode cair na regra com grupo fiscal padrão da configuração — ou não achar regra nenhuma.

5. Fluxo completo (do início ao fim)

Cadastre (ou confira) os Grupos Fiscais em Sistema → Controles do Sistema → Grupo Fiscal.
Em Configuração de Operação Fiscal, defina os Grupos Fiscais padrão de produto e parceiro.
No parceiro, aba Dados Fiscais, associe o Grupo Fiscal quando precisar de regra diferente do padrão.
No produto, fieldset Tributação: informe Origem do ICMS, Grupo de Tributação e Grupo Fiscal.
Em Tributação, inclua a linha com CFOP, UFs, Origem do ICMS, Grupos Fiscais e impostos; situação Ativa.
Confirme que a operação do PDV aponta para o grupo de tributação adequado, se a regra for da operação.
No PDV: Nova venda → lance o produto → informe o cliente → finalize com emissão fiscal.
Conferência final: no cupom/XML, confira CFOP, origem do ICMS e CST/alíquotas esperados.

6. Passo a passo com prints

Passo 1 — Cadastrar ou conferir Grupos Fiscais

Ação: Inclua ou revise os rótulos (ex.: Padrão, Atacado).

[Foto 01 — Lista de grupos fiscais com código, nome e situação ativa]

Passo 2 — Definir padrões na configuração fiscal

Ação: Informe Grupo Fiscal Produto padrão e Grupo Fiscal Parceiro padrão. Salve.

[Foto 02 — Campos de grupo fiscal padrão preenchidos]

Passo 3 — Associar Grupo Fiscal no parceiro

Ação: Selecione o Grupo Fiscal do cliente ou fornecedor.

[Foto 03 — Aba Dados Fiscais com Grupo Fiscal]

Passo 4 — Preencher tributação no produto

Ação: No fieldset Tributação, informe Origem do ICMS, Grupo de Tributação e Grupo Fiscal. Salve.

[Foto 04 — Fieldset Tributação do produto]

Passo 5 — Abrir o Grupo de Tributação

Ação: Selecione o grupo e abra a grade de regras.

[Foto 05 — Grade do grupo com colunas de filtros]

Passo 6 — Incluir a linha (filtros + impostos)

Ação: Preencha os filtros, grupos fiscais, situação Ativa e impostos. Salve.

[Foto 06 — Formulário da linha com filtros]

Passo 7 — Vender no PDV e emitir

Ação: Lance o produto, selecione o cliente, finalize com modo fiscal.

[Foto 07 — Venda finalizada no PDV]

Passo 8 — Conferir o resultado fiscal

Ação: Confirme CFOP, origem e impostos alinhados à linha cadastrada.

[Foto 08 — Trecho do XML ou cupom com CFOP e origem]

7. Exemplos e atenção

Leia nesta ordem: primeiro o caso sem especializar por grupo fiscal; depois o caso com grupo fiscal como filtro a mais.

Exemplo 1 — Sem grupo fiscal (só os filtros base)

Aqui o Grupo Fiscal não é o que decide a regra. Produto e parceiro ficam no Padrão (ou no padrão da configuração). O que importa é o cadeado principal:

Filtro	Valor na venda	Valor na linha
CFOP da Operação	5102	5102
UF Entidade	SP	SP
UF Destino	SP	SP
Origem do ICMS	0	0
Grupo Fiscal do Produto	Padrão	Padrão
Grupo Fiscal do Parceiro	Padrão	Padrão

Resultado: a linha ativa com esses filtros é usada. Não foi necessário criar grupo fiscal “Atacado”, “Especial” etc. — basta CFOP + UFs + origem batendo no Grupo de Tributação correto.

Exemplo 2 — Com grupo fiscal (filtro adicional)

Mesma venda base (CFOP 5102, SP→SP, origem 0). Agora o parceiro está no Grupo Fiscal Atacado, e existe uma linha específica com esse filtro:

	Linha sem especialização	Linha com Grupo Fiscal
CFOP / UFs / Origem	5102 · SP · SP · 0	5102 · SP · SP · 0 (iguais)
Grupo Fiscal do Produto	Padrão	Padrão
Grupo Fiscal do Parceiro	Padrão	Atacado
Impostos	CST/alíquota da regra comum	CST/alíquota da regra de atacado

Na venda: cliente com Grupo Fiscal Atacado → o sistema casa a linha com Atacado (não a do Padrão), mesmo com CFOP, UFs e origem idênticos.

Para quê serve: diferenciar imposto por tipo de cliente ou família de produto sem duplicar CFOP e UFs. O Grupo Fiscal do Produto funciona da mesma forma.

Atenção:
Se a origem do ICMS estiver no produto, ela prevalece sobre a origem só da operação. Linha Inativa não entra no filtro. UF Entidade e UF Destino vêm dos endereços da loja e do destinatário. Sem linha específica de Grupo Fiscal, o sistema pode usar a do padrão da configuração — por isso o Exemplo 1 funciona só com Padrão.

8. Dicas e erros comuns

Situação	O que fazer
A venda não aplica a regra cadastrada	Confira CFOP, UF Entidade, UF Destino, Origem do ICMS, linha Ativa e grupo certo
CFOP e UFs batem, mas o imposto é outro	Compare Grupo Fiscal do produto e do parceiro com os da linha
Origem no XML diferente do esperado	Verifique a Origem do ICMS no produto
Cliente de outro estado	Cadastre linha com UF Destino daquele estado e CFOP interestadual
Produto novo sem grupo	Associe Grupo de Tributação e Grupo Fiscal no produto
Duas linhas “quase iguais”	Diferencie pelo Grupo Fiscal em vez de duplicar CFOP/UF sem necessidade

9. Documentação técnica (time Illimitar)

Referência para desenvolvimento, QA e suporte: página doc-tec (HTML) ou arquivo doc-tec.md no repositório, mesma pasta deste guia.