grupo fiscal
<!--
Grupo Fiscal
BookStack — Como funciona a tributação (filtros e grupos fiscais) Copie todo o conteúdo abaixo para o editor HTML da página. Guia do operador. Documentação técnica: doc-tec.html (mesma pasta / página irmã).-->
<p style="font-size:18px;">
Explica como o Illimitar <strong>escolhe a regra fiscal</strong> de uma venda ou emissão:
a tributação funciona como um <strong>filtro</strong>. Quando CFOP, UF da entidade, UF de destino
e origem do ICMS do produto casam com uma linha cadastrada no <strong>Grupo de Tributação</strong>
usado na operação ou no produto, <strong>é essa regra</strong> (e seus impostos) que vale.
Os <strong>Grupos Fiscais</strong> do produto e do parceiro entram como <strong>filtros a mais</strong>.
</p>
<hr>
<h2 style="color:#003A70;">
1. Resumo —Resumo: o que este processo resolve</h2>
<p>A tributação <strong>não inventa alíquotas sozinha</strong> na hora da venda. O sistema procura, entre as linhas ativas do grupo de tributação, a regra cujo conjunto de filtros bate com a operação em andamento. Achou a linha → usa os impostos dela. Não achou → aquela combinação não está cadastrada.</p>
<blockquote>
<strong>Regra prática:</strong><br>
CFOP + UF Entidade + UF Destino + Origem do ICMS são o “cadeado” principal (sem match, a regra não aplica).
Grupo Fiscal do Produto e do Parceiro são chaves extras para especializar a mesma combinação.
</blockquote>
<table
border="1"cellpadding="8"cellspacing="0" style="border-collapse:collapse;width:100%;"> <thead> <tr><th>Peça
</th><th>O que é
</th><th>Para que serve
</th></tr>
</thead> <tbody> <tr><td><strong>Grupo de Tributação</strong></td><td>“Pasta” ou conjunto de regras fiscais
</td><td>Contêiner referenciado na operação e/ou no produto
</td></tr>
<tr><td><strong>Linha de Tributação</strong></td><td>Uma regra com filtros + impostos
</td><td>Só é usada se todos os filtros exatos casarem
</td></tr>
<tr><td><strong>Grupo Fiscal</strong></td><td>Rótulo reutilizável (Padrão, Atacado…)
</td><td>Refina a escolha conforme produto e parceiro
</td></tr>
</tbody></table>
<hr>
<h2 style="color:#003A70;">
2. Telas envolvidas</h2>
<table
border="1"cellpadding="8" cellspacing="0" style="border-collapse:collapse;width:100%;"> <thead> <tr><th>Área / tela
</th><th>Menu no Illimitar
</th><th>O que o usuário faz aqui
</th></tr>
</thead> <tbody> <tr><td>Grupo Fiscal
</td><td>Sistema → Controles do Sistema → Grupo Fiscal
</td><td>Cadastra os rótulos (Padrão, Atacado, etc.)
</td></tr>
<tr><td>Tributação
</td><td>Sistema → Controles do Sistema → Tributação
</td><td>Abre o grupo e cadastra as linhas (filtros + impostos)
</td></tr>
<tr><td>Produto
</td><td>Produto → Produto (fieldset Tributação)
</td><td>Origem do ICMS, Grupo de Tributação e Grupo Fiscal
</td></tr>
<tr><td>Parceiro
</td><td>Parceiro → aba Dados Fiscais
</td><td>Grupo Fiscal do parceiro
</td></tr>
<tr><td>Configuração fiscal
</td><td>Configuração → Configuração de Operação Fiscal
</td><td>Grupos Fiscais padrão de produto e parceiro
</td></tr>
<tr><td>PDV / emissão
</td><td>PDV → Nova venda
</td><td>Opera a venda; o sistema aplica a regra que casar
</td></tr>
</tbody></table>
<hr>
<h2 style="color:#003A70;">
3. Campos e ações importantes</h2>
<table
border="1"cellpadding="8"ItemSignificado
cellspacing="0"
style="border-collapse:collapse;width:100%;"> <thead> <tr><th>Item</th><th>Significado</th></tr> </thead> <tbody> <tr><td><strong>CFOP da Operação</strong></td><td>Código fiscal da operação na linha; deve bater com o CFOP da venda/emissão
</td></tr>
<tr><td><strong>UF Entidade</strong></td><td>Estado de origem (loja/entidade emissora)
</td></tr>
<tr><td><strong>UF Destino</strong></td><td>Estado do destinatário (cliente)
</td></tr>
<tr><td><strong>Origem do ICMS</strong></td><td>Origem da mercadoria (0 a 8); em geral vem do cadastro do produto
</td></tr>
<tr><td><strong>Grupo Fiscal do Produto</strong></td><td>Filtro adicional ligado ao produto (e à linha da regra)
</td></tr>
<tr><td><strong>Grupo Fiscal do Parceiro</strong></td><td>Filtro adicional ligado ao cliente/parceiro (e à linha da regra)
</td></tr>
<tr><td><strong>Grupo de Tributação</strong></td><td>Contêiner das linhas; deve estar associado à operação e/ou ao produto
</td></tr>
<tr><td><strong>Situação</strong></td><td>Só linhas Ativas entram no filtro
</td></tr>
<tr><td><strong>NCM (faixa)</strong></td><td>Complemento do filtro por faixa de NCM do produto
</td></tr>
</tbody></table>
<p><strong>Exemplo:</strong> Venda em SP para cliente em SP, CFOP 5102, produto com origem 0, grupos fiscais “Padrão”. Se existir linha ativa no grupo de tributação do produto com exatamente esses filtros, a venda usa os impostos dessa linha.</p>
<hr>
<h2 style="color:#003A70;">
4. Como o filtro funciona</h2>
<ol>
<li>O sistema identifica o
<strong>Grupo de Tributação</strong> da operação e/ou do produto (e, se houver, o override por entidade).
</li>
<li>Dentro desse grupo, procura uma linha
<strong>ativa</strong> em que casem ao mesmo tempo:
<strong>CFOP</strong>,
<strong>UF Entidade</strong>,
<strong>UF Destino</strong> e
<strong>Origem do ICMS</strong>.
</li>
<li>Em seguida aplica os filtros adicionais:
<strong>Grupo Fiscal do Produto</strong> e
<strong>Grupo Fiscal do Parceiro</strong>.
</li>
<li>Se tudo casar,
<strong>essa linha</strong> é a usada.
</li>
<li>Se só os filtros base casam, mas o grupo fiscal é outro, pode cair na regra com grupo fiscal
<strong>padrão</strong> da configuração — ou não achar regra nenhuma.
</li></ol>
<hr>
<h2
style="color:#003A70;">5. Fluxo completo (do início ao fim)</h2>
<ol>
<li><strong>Cadastre</strong> (ou confira) os Grupos Fiscais em Sistema → Controles do Sistema → Grupo Fiscal.
</li>
<li>Em Configuração de Operação Fiscal, defina os Grupos Fiscais padrão de produto e parceiro.
</li>
<li>No parceiro, aba Dados Fiscais, associe o Grupo Fiscal quando precisar de regra diferente do padrão.
</li>
<li>No produto, fieldset Tributação: informe Origem do ICMS, Grupo de Tributação e Grupo Fiscal.
</li>
<li>Em Tributação, inclua a linha com CFOP, UFs, Origem do ICMS, Grupos Fiscais e impostos; situação Ativa.
</li>
<li>Confirme que a operação do PDV aponta para o grupo de tributação adequado, se a regra for da operação.
</li>
<li>No PDV: Nova venda → lance o produto → informe o cliente → finalize com emissão fiscal.
</li>
<li><strong>Conferência final:</strong> no cupom/XML, confira CFOP, origem do ICMS e CST/alíquotas esperados.
</li></ol>
<hr>
<h2
style="color:#003A70;">6. Passo a passo com prints</h2>
<h3>
Passo 1 — Cadastrar ou conferir Grupos Fiscais</h3>
<p><strong>
Ação:</strong> Inclua ou revise os rótulos (ex.: Padrão, Atacado).</p>
<p><em>[Foto 01 — Lista de grupos fiscais com código, nome e situação ativa]</em></p>
<h3>
Passo 2 — Definir padrões na configuração fiscal</h3>
<p><strong>
Ação:</strong> Informe Grupo Fiscal Produto padrão e Grupo Fiscal Parceiro padrão. Salve.</p>
<p><em>[Foto 02 — Campos de grupo fiscal padrão preenchidos]</em></p>
<h3>
Passo 3 — Associar Grupo Fiscal no parceiro</h3>
<p><strong>
Ação:</strong> Selecione o Grupo Fiscal do cliente ou fornecedor.</p>
<p><em>[Foto 03 — Aba Dados Fiscais com Grupo Fiscal]</em></p>
<h3>
Passo 4 — Preencher tributação no produto</h3>
<p><strong>
Ação:</strong> No fieldset Tributação, informe Origem do ICMS, Grupo de Tributação e Grupo Fiscal. Salve.</p>
<p><em>[Foto
04
produto]</em></p>
<h3>
Passo 5 — Abrir o Grupo de Tributação</h3>
<p><strong>
Ação:</strong> Selecione o grupo e abra a grade de regras.</p>
<p><em>[Foto 05 — Grade do grupo com colunas de filtros]</em></p>
<h3>
Passo 6 — Incluir a linha (filtros + impostos)</h3>
<p><strong>
Ação:</strong> Preencha os filtros, grupos fiscais, situação Ativa e impostos. Salve.</p>
<p><em>[Foto 06 — Formulário da linha com filtros]</em></p>
<h3>
Passo 7 — Vender no PDV e emitir</h3>
<p><strong>
Ação:</strong> Lance o produto, selecione o cliente, finalize com modo fiscal.</p>
<p><em>[Foto 07 — Venda finalizada no PDV]</em></p>
<h3>
Passo 8 — Conferir o resultado fiscal</h3>
<p><strong>
Ação:</strong> Confirme CFOP, origem e impostos alinhados à linha cadastrada.</p>
<p><em>[Foto 08 — Trecho do XML ou cupom com CFOP e origem]</em></p>
<hr>
<h2
style="color:#003A70;">7. Exemplos e atenção</h2>
<p>Leia nesta ordem: primeiro o caso <strong>sem</strong> especializar por grupo fiscal; depois o caso <strong>com</strong> grupo fiscal como filtro a mais.</p>
<h3>
Exemplo 1 — Sem grupo fiscal (só os filtros base)</h3>
<p>Aqui o Grupo Fiscal <strong>não</strong> é o que decide a regra. Produto e parceiro ficam no <strong>Padrão</strong> (ou no padrão da configuração). O que importa é o cadeado principal:</p>
<table
border="1"cellpadding="8" cellspacing="0" style="border-collapse:collapse;width:100%;"> <thead> <tr><th>Filtro
</th><th>Valor na venda
</th><th>Valor na linha
</th></tr>
</thead> <tbody> <tr><td>CFOP da Operação
</td><td>5102
</td><td>5102
</td></tr>
<tr><td>UF Entidade
</td><td>SP
</td><td>SP
</td></tr>
<tr><td>UF Destino
</td><td>SP
</td><td>SP
</td></tr>
<tr><td>Origem do ICMS
</td><td>0
</td><td>0
</td></tr>
<tr><td>Grupo Fiscal do Produto
</td><td>Padrão
</td><td>Padrão
</td></tr>
<tr><td>Grupo Fiscal do Parceiro
</td><td>Padrão
</td><td>Padrão
</td></tr>
</tbody></table>
<p><strong>Resultado:</strong> a linha ativa com esses filtros é usada. Não foi necessário criar grupo fiscal “Atacado”, “Especial” etc. — basta CFOP + UFs + origem batendo no Grupo de Tributação correto.</p>
<h3>
<p>Mesma venda base (CFOP 5102, SP→SP, origem 0). Agora o <strong>parceiro</strong> está no Grupo Fiscal <strong>Atacado</strong>, e existe uma linha específica com esse filtro:</p>
<table
border="1"cellpadding="8" cellspacing="0" style="border-collapse:collapse;width:100%;"> <thead> <tr><th></th><th>Linha sem especialização
</th><th>Linha com Grupo Fiscal
</th></tr>
</thead> <tbody> <tr><td>CFOP / UFs / Origem
</td><td>5102 · SP · SP · 0
</td><td>5102 · SP · SP · 0 (iguais)
</td></tr>
<tr><td>Grupo Fiscal do Produto
</td><td>Padrão
</td><td>Padrão
</td></tr>
<tr><td>Grupo Fiscal do Parceiro
</td><td>Padrão
</td><td><strong>Atacado</strong></td></tr>
<tr><td>Impostos
</td><td>CST/alíquota da regra comum
</td><td>CST/alíquota da regra de atacado
</td></tr>
</tbody></table>
<p><strong>Na venda:</strong> cliente com Grupo Fiscal <strong>Atacado</strong> → o sistema casa a linha <strong>com</strong> Atacado (não a do Padrão), mesmo com CFOP, UFs e origem idênticos.</p>
<p><strong>Para quê serve:</strong> diferenciar imposto por tipo de cliente ou família de produto <strong>sem</strong> duplicar CFOP e UFs. O Grupo Fiscal do Produto funciona da mesma forma.</p>
<blockquote>
Atenção:
<strong>Atenção:</strong><br>
Se a origem do ICMS estiver no produto, ela prevalece sobre a origem só da operação.
Linha Inativa não entra no filtro. UF Entidade e UF Destino vêm dos endereços da loja e do destinatário.
Sem linha específica de Grupo Fiscal, o sistema pode usar a do padrão da configuração — por isso o Exemplo 1 funciona só com Padrão.
</blockquote>
<hr>
<h2
style="color:#003A70;">
8. Dicas e erros comuns</h2>
<table
border="1"cellpadding="8" cellspacing="0" style="border-collapse:collapse;width:100%;"> <thead> <tr><th>Situação
</th><th>O que fazer
</th></tr>
</thead> <tbody> <tr><td>A venda não aplica a regra cadastrada
</td><td>Confira CFOP, UF Entidade, UF Destino, Origem do ICMS, linha Ativa e grupo certo
</td></tr>
<tr><td>CFOP e UFs batem, mas o imposto é outro
</td><td>Compare Grupo Fiscal do produto e do parceiro com os da linha
</td></tr>
<tr><td>Origem no XML diferente do esperado
</td><td>Verifique a Origem do ICMS no produto
</td></tr>
<tr><td>Cliente de outro estado
</td><td>Cadastre linha com UF Destino daquele estado e CFOP interestadual
</td></tr>
<tr><td>Produto novo sem grupo
</td><td>Associe Grupo de Tributação e Grupo Fiscal no produto
</td></tr>
<tr><td>Duas linhas “quase iguais”
</td><td>Diferencie pelo Grupo Fiscal em vez de duplicar CFOP/UF sem necessidade
</td></tr>
</tbody></table>
<hr>
