Norma Técnica 2023.004 v1.11
Alterações publicadas na NT 2023.004 v1.11 (19/03/2024) disponibiliza os novos eventos de Insucesso na Entrega da NF-e e Cancelamento do evento de Insucesso na Entrega da NF-e.
Informações Pertinentes
AlteraçãEsta versão do1.11 leiaute, nomeandoprorroga a tag do grupodata de Crédito Presumido (tag:gCred, Id:I05g);
Alteração das Regras de Validação que tratam das operações de aquisição ou prestaçimplantação de Serviços (RV I08-160 e I08-70); e eliminaçprodução dapara RV01/07/2024. I08-17,Faz sobrecorreções em
regras de validação. Observação: o mesmoschema assunto.
Alteração da data de ativaçãoentrará em produção parano NFC-edia (modelo 65), pelo Distrito Federal, das regras de validação N12-85, N12-86 e N12-94.
Incluída a obrigatoriedade de preenchimento, na NF-e modelo 55, do código de benefício fiscal para o Espírito Santo conforme legislação interna do Estado.
Correção das exceções 1 e 4 da regra de validação W16-10.06/05/2024
Entrada de Vigência
Homologação: 25/03/2024
Produção: 01/07/2024