Informe Técnico 2023.003 - Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica

Resumo: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar a nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis.

Cronograma de Vigência:

Homologação: 01/01/2026

Produção: 01/01/2026

Saiba Mais:

IT 2023.003 v1.08: Clique Aqui Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS: Clique Aqui

Resumo: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar a nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis.
Cronograma de Vigência:
- Homologação: 10/11/2025
- Produção: 10/11/2025

Saiba Mais:
- IT 2023.003 v1.07: Clique Aqui
- Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS: Clique Aqui

Resumo: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar a nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis.
Cronograma de Vigência:
- Homologação: 01/10/2025
- Produção: 01/10/2025

Saiba Mais:
- IT 2023.003 v1.06: Clique Aqui
- Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS: Clique Aqui

Resumo: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar a Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica. A tabela atualizada inclui os códigos de NCM para diversos combustíveis, como gasolina, diesel e gás, e especifica as alíquotas ad rem (pAdRem) de ICMS para cada produto.

Principais Pontos:
- Gasolinas: A tabela detalha o NCM para a Gasolina A e a Gasolina C, com a alíquota pAdRem de ICMS-Monofásico de R$ 1,22.
- Óleo Diesel: Para o Óleo Diesel A e o B, a alíquota pAdRem de ICMS-Monofásico é de R$ 0,94.
- Gás: O gás de petróleo liquefeito (GLP) tem uma alíquota de R$ 1,2571 por quilograma.

Cronograma de Vigência:
- Homologação: 22/01/2024
- Produção: 01/04/2024

Resumo: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar a Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica. A tabela atualizada inclui os códigos de NCM para diversos combustíveis, como gasolina, diesel e gás, e especifica as alíquotas ad rem (pAdRem) de ICMS para cada produto.

Principais Pontos:
- Gasolinas: A tabela detalha o NCM para a Gasolina A e a Gasolina C, com a alíquota pAdRem de ICMS-Monofásico de R$ 1,22.
- Óleo Diesel: Para o Óleo Diesel A e o B, a alíquota pAdRem de ICMS-Monofásico é de R$ 0,94.
- Gás: O gás de petróleo liquefeito (GLP) tem uma alíquota de R$ 1,2571 por quilograma.

Cronograma de Vigência:
- Homologação: 22/01/2024
- Produção: 01/04/2024

Resumo: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar a Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica, que foi atualizada em sua versão 1.03. A tabela detalha os códigos de NCM para diversos combustíveis e especifica as alíquotas ad rem de ICMS-Monofásico para cada produto, conforme a Lei Complementar nº 192/2022.

Principais Pontos:
- Valores de Alíquota ad rem:
  - Para a Gasolina A e a Gasolina C, a alíquota ad rem do ICMS-Monofásico é de R$ 1,22 por litro.
  - Para o Óleo Diesel A e o Óleo Diesel B, a alíquota ad rem do ICMS-Monofásico é de R$ 0,94 por litro.
  - Para o Gás de petróleo liquefeito (GLP), a alíquota ad rem do ICMS-Monofásico é de R$ 1,2571 por quilograma.
- Base da Legislação: As informações se baseiam na Lei Complementar nº 192/2022 e são usadas na Nota Técnica 2023.001.

Cronograma de Vigência:
- Homologação: 22/01/2024
- Produção: 01/04/2024

Resumo: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar a Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica. A tabela atualizada inclui os códigos de NCM para diversos combustíveis, como gasolina, diesel e gás, e especifica as alíquotas ad rem (pAdRem) de ICMS para cada produto.

Principais Pontos:
- Gasolinas: A tabela detalha o NCM para a Gasolina A e a Gasolina C, com a alíquota pAdRem de ICMS-Monofásico de R$ 1,22.
- Óleo Diesel: Para o Óleo Diesel A e o B, a alíquota pAdRem de ICMS-Monofásico é de R$ 0,94.
- Gás: O gás de petróleo liquefeito (GLP) tem uma alíquota de R$ 1,2571 por quilograma.

Cronograma de Vigência:
- Homologação: 22/01/2024
- Produção: 01/04/2024