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184 total results found

Reforma Tributária para Simples Nacional: o que muda?

Artigos & Notícias 2026

Exploramos os impactos da Reforma Tributária para o Simples Nacional e como as pequenas empresas devem se preparar para essas transformações. Para as empresas enquadradas no Simples Nacional, a Reforma Tributária levanta diversas questões: o regime contin...

DANFE Simplificado Varejo: entenda o que muda com os Ajustes SINIEF 11 e 12/2025

Artigos & Notícias 2026

Entenda as mudanças dos Ajustes SINIEF 11 e 12/2025. Saiba como a criação do DANFE Simplificado Varejo e a proibição do CNPJ na NFC-e impactam sua empresa a partir de maio de 2026. [Atualizado com Despacho nº 18/2026] O cronograma de mudanças para os docu...

Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos – PAA

Artigos & Notícias 2026

Buscando soluções que beneficiem os contribuintes pessoas físicas e Microempreendedores (MEI) foi criado o PAA, um provedor de assinatura e autorização de documentos fiscais eletrônicos. Criado em abril de 2022, através do Ajuste SINIEF nº 09/2022, o Prov...

Manifesto do Destinatário da NF-e: tudo que você precisa saber

Artigos & Notícias 2026

Para que seu CNPJ ou a sua Inscrição Estadual não sejam utilizados indevidamente, foi instituído o Manifesto do Destinatário. Saiba mais! Você sabia que o seu CNPJ ou Inscrição Estadual pode ser utilizado por terceiros para acobertar operações fraudulenta...

Informe Técnico 2024.002 e o tPag 91: O início de uma nova lógica fiscal no ERP

Artigos & Notícias 2026

Foi publicado no Portal da NF-e o Informe Técnico 2024.002 – versão 1.11, trazendo mudanças importantes na Tabela de Meios de Pagamento, utilizada na emissão da: NF-e (modelo 55) NFC-e (modelo 65) Essa tabela é crítica porque define como o pagamento é r...

Como a governança tributária fortalece sua reputação?

Artigos & Notícias 2026

A governança tributária afeta simultaneamente dois pilares de qualquer negócio: a eficiência operacional e a reputação no mercado. Embora distintos, esses dois aspectos se cruzam em um ponto estratégico, a administração inteligente de recursos empresariais. A...

Norma Técnica Conjunta 2025.001 - CNPJ Alfanumérico

NF-e/NFC-e Norma Técnica Conjunta

NTC 2025.001 v1.00 (25/03/2025)  Resumo: Esta Norma Técnica de Conformidade (NTC) tem o objetivo de adaptar os sistemas da NF-e para aceitar o CNPJ com sufixo alfabético, como 99999999A99999, que é previsto na Lei Complementar 214 de 16 de janeiro de 20...

Norma Técnica 2026.004 - CNPJ Alfanumérico

NF-e/NFC-e Normas Técnicas

NT 2026.004 v1.01 (08/06/2026) Resumo: Esta Nota Técnica adia para 15/06/26 o início de homologação do CNPJ Alfanumérico e publicados os schemas da referida NT, dos Eventos e do WS de Consulta ao CCC. Principais Pontos: Alteração da data de implantação em homo...

Notas Fiscais de Débito e Crédito na Reforma Tributária: O que são, quando usar e o que muda na prática

Artigos & Notícias 2026

Entenda como as Notas Fiscais de Débito e Crédito impactam a apuração do IBS e CBS na Reforma Tributária. Evite erros e prepare sua empresa para 2026. A Reforma Tributária brasileira está redesenhando a forma como as empresas documentam e ajustam suas ope...

Informe Técnico 2026.002 - Tabela de Alíquotas da CBS

NF-e/NFC-e Informes Técnicos

IT 2026.002 v1.00 (12/05/2026) Resumo: Este Informe Técnico tem como objetivo divulgar tabela de alíquota da CBS a ser utilização nos documentos fiscais. Principais Pontos: Publicação do IT. Cronograma de Vigência: Homolo...

NFe e NFCe: Nota Técnica 2026.004 e as mudanças no layout CNPJ Alfanumérico

Artigos & Notícias 2026

Entenda as mudanças no layout CNPJ alfanumérico da NF-e, os impactos da NT 2026.004 e como adaptar sistemas fiscais e XML. Em 2024, a Receita Federal do Brasil anunciou uma atualização no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), introduzindo o novo la...

SEFAZ-PB comunica novas validações de emissão da NFC-e sem CPF ou CNPJ acima de R$ 500,00

Artigos & Notícias 2026

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) faz um alerta aos contribuintes paraibanos para nova validação na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e mod. 65) para valores iguais ou superiores a R$ 500,00. A obrigatoriedade de identificar com CPF ou CN...

Receita Federal publica nova versão do Manual da Plataforma CBS

Artigos & Notícias 2026

A Receita Federal do Brasil publicou, em 21 de maio de 2026, uma nova versão do Manual da Plataforma CBS, documento que reúne orientações sobre o funcionamento da plataforma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no contexto da Reforma Tributária do Consu...

Norma Técnica 2026.002 - Operações de vendas presenciais e não presenciais com impressão do DANFE Simplificado Tipo 2

NF-e/NFC-e Normas Técnicas

NT 2026.002 v1.00 (25/05/2026) A Nota Técnica 2026.002 v1.0 foi publicada para atender aos Ajustes SINIEF nº 32/25 e nº 13/26, trazendo mudanças na emissão de documentos fiscais eletrônicos em operações presenciais e não presenciais com mercadorias. Entre os ...

Norma Técnica 2026.003 - DANFE Simplificado Tipo 2

NF-e/NFC-e Normas Técnicas

NT 2026.003 v1.00 (25/05/2026) Publicada a Nota Técnica 2026.003 v.1.0, contendo as especificações técnicas do DANFE Simplificado Tipo 2, conforme definido na Nota Técnica 2026.002 v1.0, em atendimento ao disposto nos Ajustes SINIEF 32/2025 e 13/2026. Detalh...

CNPJ de Teste para Alfanumérico

Artigos & Notícias 2026

O ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVRS para CTe, CTe OS, GTVe, BPe, BPe TM, BPe TA, MDFe, NF3e, NFCom, NFAGg NFGas está disponibilizando para que seja utilizado nos testes das empresas de emissão de CNPJ Alfanumético o CNPJ PC3D315K000193 associado a Inscrição Esta...

Novo marco da Reforma Tributária inicia em 03/08 com preenchimento de campos relativos ao IBS e à CBS

Artigos & Notícias 2026

Todos os documentos eletrônicos deverão incluir a alíquota teste de 1% (0,1% de IBS e 0,9% de CBS) A Reforma Tributária do consumo se aproxima de uma relevante data para a continuidade de sua implementação. A partir de 03 de agosto de 2026, não será permitida ...

NT 009 da NFS-e: o leiaute nacional entra de cabeça na Reforma Tributária

Artigos & Notícias 2026

A Nota Técnica nº 009 (v1.0), publicada em 4 de junho de 2026 traz renomeações que quebram contrato, notas de ajuste de IBS/CBS, CNPJ alfanumérico, Simples Nacional com cálculo próprio e vinculação de pagamento. Um guia campo a campo da maior virada do padrão ...