Como funciona a definição da Regra Fiscal Este documento explica como o Illimitar escolhe a regra fiscal de uma venda ou emissão: a tributação funciona como um filtro. Quando CFOP, UF da entidade, UF de destino e origem do ICMS do produto casam com uma linha cadastrada no Grupo de Tributação usado na operação ou no produto, é essa regra (e seus impostos) que vale. Os Grupos Fiscais do produto e do parceiro entram como filtros a mais. 1. Resumo: o que este processo resolve A tributação não define alíquotas sozinha na hora da venda. O sistema procura, entre as regras ativas do grupo de tributação, aquela que corresponde à operação. Se encontrar, aplica os impostos configurados nessa regra. Se não encontrar, significa que essa combinação de filtros ainda não foi cadastrada. Regra prática: CFOP + UF da Entidade + UF de Destino + Origem do ICMS formam o filtro principal da tributação. Se essa combinação não bater, a regra não é aplicada. Já o Grupo Fiscal do Produto e o Grupo Fiscal do Parceiro funcionam como filtros extras, permitindo criar regras mais específicas para a mesma combinação principal. Peça O que é Para que serve Grupo de Tributação Conjunto de regras fiscais Agrupa as regras de tributação utilizadas na operação e/ou no produto. Linha de Tributação Uma regra com filtros e impostos Só é usada se todos os filtros exatos casarem Grupo Fiscal Classificação reutilizável (Padrão, Atacado…) Funciona como um filtro extra para criar regras mais específicas para produtos e parceiros. 2. Telas envolvidas Área / tela Menu no Illimitar O que o usuário faz aqui Grupo Fiscal Sistema → Controles do Sistema → Grupo Fiscal Cadastra as classificações (Padrão, Atacado, etc.) Tributação Sistema → Controles do Sistema → Tributação Abre o grupo e cadastra as linhas (filtros + impostos) Produto Produto → Produto (fieldset Tributação) Define a Origem do ICMS, o Grupo de Tributação e o Grupo Fiscal do produtol Parceiro Parceiro → aba Dados Fiscais Define o Grupo Fiscal do parceiro Configuração fiscal Configuração → Configuração de Operação Fiscal Grupos Fiscais padrão de produto e parceiro PDV / emissão PDV → Nova venda Durante a venda, o sistema identifica a linha de tributação compatível e aplica os impostos configurados nela. 3. Campos e definições importantes Item Significado CFOP da Operação Código fiscal da operação na linha; deve bater com o CFOP da venda/emissão UF Entidade Estado de origem (loja/entidade emissora) UF Destino Estado do destinatário (cliente) Origem do ICMS Origem da mercadoria (0 a 8); em geral é definida no cadastro do produto Grupo Fiscal do Produto Filtro adicional ligado ao produto (e à linha da regra) Grupo Fiscal do Parceiro Filtro adicional ligado ao cliente/parceiro (e à linha da regra) Grupo de Tributação Conjunto de linhas de tributação; deve estar associado à operação e/ou ao produto Situação Só linhas Ativas entram no filtro NCM (faixa) Permite restringir a regra para uma faixa específica de NCM dos produtos. Exemplo: Venda em SP para cliente em SP, CFOP 5102, produto com origem 0, grupos fiscais “Padrão”. Se existir linha ativa no grupo de tributação do produto com exatamente esses filtros, a venda usa os impostos dessa linha 4. Como o filtro funciona O sistema identifica o Grupo de Tributação da operação e/ou do produto (e, se houver, o override por entidade). Dentro desse grupo, procura uma linha ativa em que casem ao mesmo tempo: CFOP, UF Entidade, UF Destino e Origem do ICMS. Em seguida aplica os filtros adicionais: Grupo Fiscal do Produto e Grupo Fiscal do Parceiro. Se tudo casar, essa linha é a usada. Se só os filtros principais baterem, mas o Grupo Fiscal for diferente, o sistema tenta usar o Grupo Fiscal padrão da configuração. Se não encontrar uma regra compatível, a tributação não será aplicada. 5. Fluxo completo (do início ao fim) Cadastre (ou confira) os Grupos Fiscais em Sistema → Controles do Sistema → Grupo Fiscal. Em Configuração de Operação Fiscal, defina os Grupos Fiscais padrão de produto e parceiro. No parceiro, aba Dados Fiscais, associe o Grupo Fiscal quando precisar de regra diferente do padrão. No produto, fieldset Tributação: informe Origem do ICMS, Grupo de Tributação e Grupo Fiscal. Em Tributação, inclua a linha com CFOP, UFs, Origem do ICMS, Grupos Fiscais e impostos; situação Ativa. Confirme que a operação do PDV aponta para o grupo de tributação adequado, se a regra for da operação. No PDV: Nova venda → lance o produto → informe o cliente → finalize com emissão fiscal. Conferência final: no cupom/XML, confira CFOP, origem do ICMS e CST/alíquotas esperados. 6. Passo a passo com prints Passo 1 — Cadastrar ou conferir Grupos Fiscais Menu: Sistema → Controles do Sistema → Grupo Fiscal Ação: Inclua ou revise os rótulos (ex.: Padrão, Atacado). Passo 2 — Definir padrões na configuração fiscal Menu: Configuração → Configuração de Operação Fiscal Ação: Informe Grupo Fiscal Produto padrão e Grupo Fiscal Parceiro padrão. Salve. Passo 3 — Associar Grupo Fiscal no parceiro Menu: Parceiro → aba Dados Fiscais Ação: Selecione o Grupo Fiscal do cliente ou fornecedor. Passo 4 — Preencher tributação no produto Menu: Produto → Produto Ação: No fieldset Tributação, informe Origem do ICMS, Grupo de Tributação e Grupo Fiscal. Salve. Passo 5 — Abrir o Grupo de Tributação Menu: Sistema → Controles do Sistema → Tributação Ação: Selecione o grupo e abra a grade de regras. Passo 6 — Incluir a linha (filtros + impostos) Menu: Tributação → Incluir / Editar linha Ação: Preencha os filtros, grupos fiscais, situação Ativa e impostos. Salve. Passo 7 — Vender no PDV e emitir Menu: PDV → Nova venda Ação: Lance o produto, selecione o cliente, finalize com modo fiscal. Passo 8 — Conferir o resultado fiscal Menu: Consulta da nota / XML / cupom Ação: Confirme CFOP, origem e impostos alinhados à linha cadastrada. 7. Exemplos e atenção Leia nesta ordem: primeiro o caso sem especializar por grupo fiscal; depois o caso com grupo fiscal como filtro a mais. Exemplo 1 — Sem grupo fiscal (só os filtros base) Aqui o Grupo Fiscal não é o que decide a regra. Produto e parceiro ficam no Padrão (ou no padrão da configuração).O que realmente determina a tributação é a combinação dos filtros principais: Filtro Valor na venda Valor na linha CFOP da Operação 5102 5102 UF Entidade SP SP UF Destino SP SP Origem do ICMS 0 0 Grupo Fiscal do Produto Padrão Padrão Grupo Fiscal do Parceiro Padrão Padrão Resultado: a linha ativa com esses filtros é usada. Não foi necessário criar grupo fiscal “Atacado”, “Especial” etc. Basta que CFOP, UF da Entidade, UF de Destino e Origem do ICMS correspondam à regra cadastrada no Grupo de Tributação.. Exemplo 2 — Com grupo fiscal (filtro adicional) Mesma venda base (CFOP 5102, SP→SP, origem 0). Agora o parceiro está no Grupo Fiscal Atacado, e existe uma linha específica com esse filtro: Linha sem especialização Linha com Grupo Fiscal CFOP / UFs / Origem 5102 · SP · SP · 0 5102 · SP · SP · 0 (iguais) Grupo Fiscal do Produto Padrão Padrão Grupo Fiscal do Parceiro Padrão Atacado Impostos CST/alíquota da regra comum CST/alíquota da regra de atacado Na venda: cliente com Grupo Fiscal Atacado → o sistema casa a linha com Atacado (não a do Padrão), mesmo com CFOP, UFs e origem idênticos. Para quê serve: diferenciar imposto por tipo de cliente ou família de produto sem duplicar CFOP e UFs. O Grupo Fiscal do Produto funciona da mesma forma. Atenção: Se a origem do ICMS estiver no produto, ela prevalece sobre a origem só da operação. Linha Inativa não entra no filtro. UF Entidade e UF Destino vêm dos endereços da loja e do destinatário. Sem linha específica de Grupo Fiscal, o sistema pode usar a do padrão da configuração, por isso o Exemplo 1 funciona só com Padrão. 8. Dicas e erros comuns Situação O que fazer A venda não aplica a regra cadastrada Confira CFOP, UF Entidade, UF Destino, Origem do ICMS, linha Ativa e grupo certo CFOP e UFs batem, mas o imposto é outro Compare Grupo Fiscal do produto e do parceiro com os da linha Origem no XML diferente do esperado Verifique a Origem do ICMS no produto Cliente de outro estado Cadastre linha com UF Destino daquele estado e CFOP interestadual Produto novo sem grupo Associe Grupo de Tributação e Grupo Fiscal no produto Duas linhas “quase iguais” Diferencie pelo Grupo Fiscal em vez de duplicar CFOP/UF sem necessidade