Nota de devolução

referência ao documento de venda (Reforma Tributária)

Nota de devolução

Referência na devolução: antes e depois da Reforma Tributária

Processo antigo (Esquema do XML — Padrão (Pré RTC))

Na devolução, a ligação com a venda era feita no documento como um todo:

Processo novo (Esquema do XML — RTC / Reforma Tributária)

Com versão RTC ou Reforma Tributária no campo Esquema do XML, além do que a loja já fazia para compor referências, cada produto devolvido precisa trazer a referência no próprio item, na Tributação:

Campo na tela O que representa
Chave de acesso do DF-e referenciado Chave (44 caracteres) do cupom, NFC-e ou NF-e de venda daquele produto
Número do item do documento referenciado Qual linha/item daquele documento corresponde ao produto devolvido

Ou seja: a devolução continua podendo referenciar a nota de origem como antes, mas a nova exigência é informar por produto qual documento e qual item da venda estão sendo devolvidos. O sistema preenche isso automaticamente quando encontra a venda (PDV com Compor Notas Referenciadas, troca expressa com cupom, importação de XML no módulo NF-e, etc.); caso contrário, o preenchimento ou a conferência é feita na Tributação de cada item.

Pré-requisito para usar o processo novo: em Configuração → Entidade, aba Configuração de Emissão de NF-e / NFC-e, campo Esquema do XML em opção da Reforma Tributária (não Padrão (Pré RTC)), conforme contador e ambiente (homologação ou produção).

Versão mínima no Esquema do XML: Reforma Tributária - v3.00 (ou mais recente) para a referência por item ir no XML da NF-e enviado à SEFAZ.
Versões anteriores da Reforma Tributária / RTC permitem preencher os campos na Tributação, mas não os incluem no XML.

A. O que configurar antes

A.1 Configuração da Entidade — emissão fiscal

Caminho: Configuração → Entidade → (entidade da loja) → aba Configuração de Emissão de NF-e / NFC-e

Campo O que fazer
Esquema do XML Para a referência por produto ir no XML: Reforma Tributária - v3.00 ou versão mais recente da lista. Não usar Padrão (Pré RTC).

Esquema do XML — Reforma Tributária / RTC

Imagem sugerida: tela Configuração de Emissão de NF-e / NFC-e com o campo Esquema do XML e uma opção RTC/Reforma Tributária selecionada.

A.2 Configuração da Operação (nota de devolução)

Caminho: Configuração → Operação → escolher a operação usada na devolução → Tributação

Campo O que fazer
Finalidade Emissão 4 - Devolução/Retorno

Finalidade Emissão — Devolução/Retorno

Imagem sugerida: cadastro da operação, aba Tributação, campo Finalidade Emissão = 4 - Devolução/Retorno.

A operação de devolução no PDV é definida separadamente (ver Operação para Devolução abaixo).

A.3 Configuração da Entidade — PDV e devolução

Caminho: Configuração → Entidade → seção de configurações do PDV (bloco de devolução / troca)

Campo na tela Orientação
Modo de Devolução Troca Expressa, Devolução Comum (step-by-step) ou Ambos, conforme o processo da loja.
Operação para Devolução Operação de troca/devolução usada quando o PDV registra a devolução.
Emitir NF-e de Devolução Sim — para gerar NF-e ao confirmar a devolução no PDV.
Compor Notas Referenciadas Sim — o sistema busca cupons, NFC-e ou NF-e de venda para vincular cada produto automaticamente.
Permitir Nota de Devolução sem Nota Referenciada Define se a emissão pode continuar quando não houver documento de origem encontrado.
Nota de Devolução com item sem Nota Referenciada Manter Referências (padrão) ou Remover Referência — comportamento quando algum item não tiver referência.
Validação de Cliente e Produtos na Composição de Notas Referenciadas Sim — exige que cliente e produto da devolução coincidam com os do documento encontrado.
Exigir referência da venda para emitir NF-e de devolução Sim — impede emitir a NF-e se existir documento elegível no sistema e algum item estiver sem vínculo.
Permitir Troca entre Lojas Use quando a política permitir devolução/troca considerando vendas de outras lojas.
Fator (Bloco Configuração da Devolução) — use apenas se orientado pelo fiscal interno.
Destinátario/Remetente da Devolução Cliente Informado, Parceiro da Entidade ou Cliente do Cupom da Venda Devolvida (Referênciada).
Solicitar Cupom de Venda Sim — na devolução comum, pede cupom ou venda associada quando aplicável.
Emitir Nota Fiscal de Devolução após Prazo Fluxo de nota de devolução ligada a cancelamento fora do prazo (ver seção D).
Operação para Nota Fiscal de Devolução após Prazo Operação usada nesse fluxo específico.

Configurações de devolução e referência no PDV

Imagem sugerida: mesma tela da entidade mostrando Emitir NF-e de Devolução, Compor Notas Referenciadas e Exigir referência da venda para emitir NF-e de devolução.

Modo de Devolução

Imagem sugerida: campo Modo de Devolução (Troca Expressa / Devolução Comum (step-by-step) / Ambos).

A.4 Tributação do item (retaguarda)

Ao editar um item da movimentação (módulo NF-e ou estoque, conforme o fluxo da loja), na Tributação do produto:

Campo O que informar
Chave de acesso do DF-e referenciado Chave de 44 caracteres do cupom, NFC-e ou NF-e de venda.
Número do item do documento referenciado Número da linha/item naquele documento.

Tributação do item — referência ao documento de venda

Imagem sugerida: painel Tributação do item com os dois campos preenchidos ou em edição.

B. PDV — devolução com referência automática

B.1 Devolução Comum (Devolução Comum (step-by-step))

  1. Abra a devolução no PDV (o modo deve estar habilitado em Modo de Devolução).
  2. Informe o cliente e inclua na lista os produtos a devolver.
  3. Se Solicitar Cupom de Venda estiver Sim, informe ou selecione o cupom ou a venda quando o PDV solicitar.
  4. Com Compor Notas Referenciadas = Sim, o sistema associa cada produto ao cupom, NFC-e ou NF-e de origem, quando existir no histórico.
  5. Finalize a devolução. Com Emitir NF-e de Devolução = Sim, siga as telas de emissão da nota até a autorização.
  6. Se aparecer mensagem do tipo “Não foi encontrado nota fiscal para referenciar o produto…”, verifique se a venda foi emitida com documento fiscal, se o cliente/produto batem com Validação de Cliente e Produtos…, ou ajuste a política com o fiscal (Permitir Nota de Devolução sem Nota Referenciada).

PDV — item em devolução com vínculo à venda

Imagem sugerida: lista do PDV com produto em devolução e indicação de vínculo com cupom/venda.

PDV — finalizar devolução com NF-e

Imagem sugerida: confirmação ou etapa final da devolução com emissão de NF-e.

B.2 Troca Expressa

  1. Em Modo de Devolução, habilite Troca Expressa ou Ambos.
  2. No PDV, inicie o fluxo de Troca Expressa (atalho ou botão conforme treinamento da loja).
  3. Leia ou selecione o cupom de venda dos itens devolvidos.
  4. Conclua a troca/devolução. Com Emitir NF-e de Devolução = Sim, a referência por produto será usada na NF-e com base na venda do cupom.

PDV — Troca Expressa e cupom de venda

Imagem sugerida: tela de Troca Expressa com leitura ou seleção de cupom.

Devolução Comum Troca Expressa
Como inicia Passo a passo na tela de devolução Fluxo rápido com cupom
Cupom de venda Conforme Solicitar Cupom de Venda Leitura ou seleção de cupom no fluxo expresso
Referência automática Sim, se Compor Notas Referenciadas = Sim Sim, a partir do cupom/venda selecionada

C. Módulo NF-e (retaguarda)

C.1 Devolução incluindo produto manualmente

  1. Abra ou crie uma movimentação no módulo NF-e com operação cuja Finalidade Emissão seja 4 - Devolução/Retorno.
  2. Inclua os produtos devolvidos (código/grade).
  3. Em cada item, abra Tributação e preencha Chave de acesso do DF-e referenciado e Número do item do documento referenciado (documento de venda daquele produto).
  4. Salve, confirme a movimentação e emitir/autorize a NF-e.

Módulo NF-e — movimentação de devolução

Imagem sugerida: tela do módulo NF-e com nota de devolução e lista de itens.

C.2 Devolução usando importação de XML

  1. Com a nota de devolução aberta no módulo NF-e, use a opção de anexar ou importar XML do documento de venda (NF-e ou arquivo que a loja utiliza como base da devolução).
  2. Após importar os itens, abra a Tributação de cada produto e confira se Chave de acesso do DF-e referenciado e Número do item do documento referenciado foram preenchidos conforme o XML.
  3. Revise cliente, valores e tributos; em seguida emita e autorize a NF-e de devolução.

Anexar ou importar XML na movimentação NF-e

Imagem sugerida: cadastro da movimentação NF-e com anexo ou importação de XML.

Itens após importação — tributação conferida

Imagem sugerida: Tributação do item com chave e número do item preenchidos após a importação.

Onde não usar este procedimento: importar XML de entrada de mercadoria ou de fornecedor em outras telas não substitui este fluxo. A referência à venda deve ser feita na própria movimentação de devolução no módulo NF-e (manual ou importando o XML da venda nessa tela).

D. Outros fluxos

D.1 PDV com sincronização pendente

Se o caixa estiver offline ou com fila de sincronização, a devolução pode ser registrada no PDV e concluída na retaguarda depois que a sincronização for processada. Aguarde a sincronização e confira na retaguarda se a devolução e a NF-e foram geradas corretamente.

Opcional — sincronização ou devolução na retaguarda

Imagem opcional: tela de sincronismo do PDV ou devolução já recebida na retaguarda.

D.2 Emitir Nota Fiscal de Devolução após Prazo

Quando uma venda é cancelada fora do prazo permitido para cancelamento do documento na SEFAZ, a loja pode usar:

A forma de montar a referência ao documento de origem pode ser diferente da devolução normal no PDV. Confirme com o fiscal antes de emitir.

D.3 Exigir referência da venda para emitir NF-e de devolução

Com essa opção Sim, antes de emitir a NF-e o sistema pode exibir aviso listando produtos sem vínculo com o documento fiscal de origem (cupom, NFC-e ou NF-e da venda). Corrija o vínculo (venda correta, cliente, produto) ou alinhe com o fiscal se a política permitir emissão sem referência.

Checklist rápido

Imagens

Os arquivos de captura de tela devem ser salvos em docs/images/devolucao-rtc/. O índice com a descrição de cada foto está em docs/images/devolucao-rtc/README.md.