# Norma Técnica 2025.001 - Adequações do QR Code ##### NT 2025.001 v1.03 - Corrigido (01/10/2025) - **Resumo**: Foi substituído o arquivo da NT 2025.001.v.1.03 em função de: - Uma correção na RV YA03-10. A observação foi tachada de amarelo. - Duas correções no tópico "Histórico de Alterações/Cronograma". A parte referente ao item 1.02 foi tachada de amarelo e foi corrigido no item 1.03 o termo de "16a-30" para "E16a-30". - **Cronograma de Vigência**: - Homologação: **20/10/2025** - Produção: **03/11/2025** - **Saiba Mais**: - NT 2025.001 v1.03 - Corrigido: [Clique Aqui](https://drive.google.com/file/d/1AuU8vS9ikCIR00Ffq4wLL_qmI2KTsnBf/view?usp=sharing) - Manual de Padrões: [Clique Aqui](https://drive.google.com/file/d/1P_O3nrB94P3VllJU0Q4j77MDR_e2edvc/view?usp=sharing) --- ##### NT 2025.001 v1.03 (29/09/2025) - **Resumo**: Nota Técnica apresenta mudanças nas regras de validação relacionadas ao leiaute do QR-Code versão 3, emissão de NFC-e para produtor rural pessoa física, resposta síncrona para lote com uma única NF-e, controle de atraso na data de emissão, verificação do tipo de IE do destinatário (indIEDest) e inclusão de novas regras para dados de cobrança. - **Principais Pontos**: - **Parâmetros de Validação**: Alterada RV YA03-10 (Rejeição 865): incluindo o código 91 (pagamento posterior) na "Exceção 2". Alterada RV YA03-30 (Rejeição 904): incluindo o uso do código 91 (pagamento posterior) em operações em que haja a postergação total ou parcial do pagamento. Alterada RV 16a-30 (Rejeição 805): incluindo ES e RJ. - **Cronograma de Vigência**: - Homologação: **20/10/2025** - Produção: **03/11/2025** - **Saiba Mais**: - NT 2025.001 v1.03: [Clique Aqui](https://drive.google.com/file/d/1hlcWkegxbEg3o6mVQ-3ONEQ_3ATwDT0c/view?usp=sharing) - Manual de Padrões: [Clique Aqui](https://drive.google.com/file/d/1P_O3nrB94P3VllJU0Q4j77MDR_e2edvc/view?usp=sharing) --- ##### NT 2025.001 v1.02 (02/09/2025) - **Resumo**: Nota Técnica apresenta mudanças nas regras de validação relacionadas ao leiaute do QR-Code versão 3, emissão de NFC-e para produtor rural pessoa física, resposta síncrona para lote com uma única NF-e, controle de atraso na data de emissão, verificação do tipo de IE do destinatário (indIEDest) e inclusão de novas regras para dados de cobrança. - **Principais Pontos**: - **Parâmetros de Validação**: Foram alteradas regras de validação, incluindo o adiamento da RV GAP03a-3 (Rejeição 452) e a modificação da RV E16a-30 (Rejeição 805), que exclui RJ e ES com vigência imediata e passa a validar também operações internas a partir de 13/10/2025. Além disso, as RVs YA03-10 (Rejeição 865), YA04-10 (Rejeição 391) e 5E17-12 (Rejeição 300) foram redefinidas para “Implementação futura” no modelo 55. - **Cronograma de Vigência**: - Homologação: **08/09/2025** - Produção: **08/09/2025** - **Saiba Mais**: - NT 2025.001 v1.02: [Clique Aqui](https://drive.google.com/file/d/1RbnzhXulii2fPZyZ7vvWIVc7JuM-0ryQ/view?usp=sharing) - Manual de Padrões: [Clique Aqui](https://drive.google.com/file/d/1P_O3nrB94P3VllJU0Q4j77MDR_e2edvc/view?usp=sharing) --- ##### NT 2025.001 v1.01 (07/06/2025) - **Resumo**: Esta Nota Técnica tem o objetivo de detalhar o novo padrão de QR Code para a NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica), que passa a incluir informações sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A mudança visa a simplificar o acesso aos dados da nota fiscal, em conformidade com a Reforma Tributária. - **Principais Pontos**: - **Novo Padrão de QR Code**: A estrutura do QR Code foi atualizada para adicionar um campo de informações sobre o IBS e a CBS (`pIBSCBS`). O campo é opcional durante o período de transição. - **Assinatura Digital**: O novo padrão de QR Code exige a assinatura com o Código de Segurança do Contribuinte (CSC). - **Parâmetros de Validação**: A nota detalha os parâmetros e o formato dos dados que compõem o QR Code, incluindo a chave de acesso, o ambiente de emissão, a data e hora do documento, o valor total, o valor do ICMS e o digest value. - **Cronograma de Vigência**: - Homologação: **22/01/2025** - Produção: **01/04/2025** - **Saiba Mais**: - NT 2025.001 v1.01: [Clique Aqui](https://drive.google.com/file/d/1sRDprMMHXc5a-fjijp8MmVH54J8-XRTc/view?usp=sharing) - Manual de Padrões: [Clique Aqui](https://drive.google.com/file/d/1P_O3nrB94P3VllJU0Q4j77MDR_e2edvc/view?usp=sharing) --- ##### NT 2025.001 v1.00 (25/03/2025) - **Resumo**: Esta Nota Técnica tem o objetivo de detalhar o novo padrão de QR Code para a NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica), que passa a incluir informações sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O novo layout visa a simplificar o acesso aos dados da nota fiscal, em conformidade com a Reforma Tributária.
- **Principais Pontos**: - **Novo Padrão de QR Code**: A estrutura do QR Code foi atualizada para adicionar um campo de informações sobre o IBS e a CBS (`pIBSCBS`). O campo é opcional durante o período de transição.
- **Assinatura Digital**: O novo padrão de QR Code exige a assinatura com o Código de Segurança do Contribuinte (CSC). - **Parâmetros de Validação**: A nota detalha os parâmetros e o formato dos dados que compõem o QR Code, incluindo a chave de acesso, o ambiente de emissão, a data e hora do documento, o valor total, o valor do ICMS e o digest value. - **Cronograma de Vigência**: - Homologação: **22/01/2025** - Produção: **01/04/2025** -
**Saiba Mais**: - NT 2025.001 v1.00: [Clique Aqui](https://drive.google.com/file/d/1VIIFvuSI9lB5RhqkFF3zsuB3WN7mb83q/view?usp=sharing) - Manual de Padrões: [Clique Aqui](https://drive.google.com/file/d/1P_O3nrB94P3VllJU0Q4j77MDR_e2edvc/view?usp=sharing)