Norma Técnica 2025.001 - Adequações do QR Code

Resumo: Foi substituído o arquivo da NT 2025.001.v.1.03 em função de:
- Uma correção na RV YA03-10. A observação foi tachada de amarelo.
- Duas correções no tópico "Histórico de Alterações/Cronograma". A parte referente ao item 1.02 foi tachada de amarelo e foi corrigido no item 1.03 o termo de "16a-30" para "E16a-30".
Cronograma de Vigência:
- Homologação: 20/10/2025
- Produção: 03/11/2025
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Resumo: Nota Técnica apresenta mudanças nas regras de validação relacionadas ao leiaute do QR-Code versão 3, emissão de NFC-e para produtor rural pessoa física, resposta síncrona para lote com uma única NF-e, controle de atraso na data de emissão, verificação do tipo de IE do destinatário (indIEDest) e inclusão de novas regras para dados de cobrança.

Principais Pontos:
- Parâmetros de Validação:
  Alterada RV YA03-10 (Rejeição 865): incluindo o código 91 (pagamento posterior) na "Exceção 2".
  
  Alterada RV YA03-30 (Rejeição 904): incluindo o uso do código 91 (pagamento posterior) em operações em que haja a postergação total ou parcial do pagamento.
  
  Alterada RV 16a-30 (Rejeição 805): incluindo ES e RJ.

Cronograma de Vigência:
- Homologação: 20/10/2025
- Produção: 03/11/2025

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Resumo: Nota Técnica apresenta mudanças nas regras de validação relacionadas ao leiaute do QR-Code versão 3, emissão de NFC-e para produtor rural pessoa física, resposta síncrona para lote com uma única NF-e, controle de atraso na data de emissão, verificação do tipo de IE do destinatário (indIEDest) e inclusão de novas regras para dados de cobrança.

Principais Pontos:
- Parâmetros de Validação: Foram alteradas regras de validação, incluindo o adiamento da RV GAP03a-3 (Rejeição 452) e a modificação da RV E16a-30 (Rejeição 805), que exclui RJ e ES com vigência imediata e passa a validar também operações internas a partir de 13/10/2025. Além disso, as RVs YA03-10 (Rejeição 865), YA04-10 (Rejeição 391) e 5E17-12 (Rejeição 300) foram redefinidas para “Implementação futura” no modelo 55.

Cronograma de Vigência:
- Homologação: 08/09/2025
- Produção: 08/09/2025

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Resumo: Esta Nota Técnica tem o objetivo de detalhar o novo padrão de QR Code para a NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica), que passa a incluir informações sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A mudança visa a simplificar o acesso aos dados da nota fiscal, em conformidade com a Reforma Tributária.

Principais Pontos:
- Novo Padrão de QR Code: A estrutura do QR Code foi atualizada para adicionar um campo de informações sobre o IBS e a CBS (pIBSCBS). O campo é opcional durante o período de transição.
- Assinatura Digital: O novo padrão de QR Code exige a assinatura com o Código de Segurança do Contribuinte (CSC).
- Parâmetros de Validação: A nota detalha os parâmetros e o formato dos dados que compõem o QR Code, incluindo a chave de acesso, o ambiente de emissão, a data e hora do documento, o valor total, o valor do ICMS e o digest value.

Cronograma de Vigência:
- Homologação: 22/01/2025
- Produção: 01/04/2025

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Resumo: Esta Nota Técnica tem o objetivo de detalhar o novo padrão de QR Code para a NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica), que passa a incluir informações sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O novo layout visa a simplificar o acesso aos dados da nota fiscal, em conformidade com a Reforma Tributária.
Principais Pontos:
- Novo Padrão de QR Code: A estrutura do QR Code foi atualizada para adicionar um campo de informações sobre o IBS e a CBS (pIBSCBS). O campo é opcional durante o período de transição.
- Assinatura Digital: O novo padrão de QR Code exige a assinatura com o Código de Segurança do Contribuinte (CSC).
- Parâmetros de Validação: A nota detalha os parâmetros e o formato dos dados que compõem o QR Code, incluindo a chave de acesso, o ambiente de emissão, a data e hora do documento, o valor total, o valor do ICMS e o digest value.

Cronograma de Vigência:
- Homologação: 22/01/2025
- Produção: 01/04/2025

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