Norma Técnica 2015.001 - Suspensão do ICMS

NT 2015.001 v1.30 (06/12/2024)
Resumo: Esta Nota Técnica tem como objetivo divulgar as alterações no leiaute da NF-e e da NFC-e para a criação e validação do campo 
vICMSSus (valor do ICMS suspenso). A versão 1.30 detalha a regra de validação para verificar se o valor total da NF-e corresponde à soma dos valores dos itens e outros campos.
Principais Pontos:
Novo Campo: Foi incluído o campo 
vICMSSus (ID 
W12a), que deve ser preenchido com o valor total do ICMS suspenso, caso a NF-e contenha itens com suspensão do ICMS.
Regra de Validação: A regra 
W16-10 foi alterada para que o valor total da NF-e (
vNF) seja a soma dos valores dos itens (
vProd), subtraindo o valor do desconto (
vDesc), o ICMS desonerado (
vICMSDeson) e o valor do ICMS suspenso (
vICMSSus).
Cronograma de Vigência:
Homologação: 22/01/2024
Produção: 01/04/2024
Saiba Mais:
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