Informe Técnico 2023.003 - Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica

IT 2023.003 v1.08 (05/12/2025)

• Resumo: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar a nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis.
  

• Cronograma de Vigência:

  • Homologação: 01/01/2026 

  • Produção: 01/01/2026

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IT 2023.003 v1.07 (04/11/2025)

• Resumo: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar a nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis.
  

• Cronograma de Vigência:

  • Homologação: 10/11/2025 

  • Produção: 10/11/2025

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IT 2023.003 v1.06 (29/09/2025)

• Resumo: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar a nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis.

• Cronograma de Vigência:

  • Homologação: 01/10/2025 

  • Produção: 01/10/2025

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IT 2023.003 v1.05 (14/01/2025)

• Resumo: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar a Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica. A tabela atualizada inclui os códigos de NCM para diversos combustíveis, como gasolina, diesel e gás, e especifica as alíquotas ad rem (pAdRem) de ICMS para cada produto.

• Principais Pontos:

  • Gasolinas: A tabela detalha o NCM para a Gasolina A e a Gasolina C, com a alíquota pAdRem de ICMS-Monofásico de R$ 1,22.

  • Óleo Diesel: Para o Óleo Diesel A e o B, a alíquota pAdRem de ICMS-Monofásico é de R$ 0,94.

  • Gás: O gás de petróleo liquefeito (GLP) tem uma alíquota de R$ 1,2571 por quilograma.

• Cronograma de Vigência:

  • Homologação: 22/01/2024

  • Produção: 01/04/2024

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IT 2023.003 v1.04 (10.12.2024)

• Resumo: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar a Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica. A tabela atualizada inclui os códigos de NCM para diversos combustíveis, como gasolina, diesel e gás, e especifica as alíquotas ad rem (pAdRem) de ICMS para cada produto.

• Principais Pontos:

  • Gasolinas: A tabela detalha o NCM para a Gasolina A e a Gasolina C, com a alíquota pAdRem de ICMS-Monofásico de R$ 1,22.

  • Óleo Diesel: Para o Óleo Diesel A e o B, a alíquota pAdRem de ICMS-Monofásico é de R$ 0,94.

  • Gás: O gás de petróleo liquefeito (GLP) tem uma alíquota de R$ 1,2571 por quilograma.

• Cronograma de Vigência:

  • Homologação: 22/01/2024

  • Produção: 01/04/2024

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IT 2023.003 v1.03 (06/12/2024)

• Resumo: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar a Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica, que foi atualizada em sua versão 1.03. A tabela detalha os códigos de NCM para diversos combustíveis e especifica as alíquotas ad rem de ICMS-Monofásico para cada produto, conforme a Lei Complementar nº 192/2022.

• Principais Pontos:

  • Valores de Alíquota ad rem:

    • Para a Gasolina A e a Gasolina C, a alíquota ad rem do ICMS-Monofásico é de R$ 1,22 por litro.

    • Para o Óleo Diesel A e o Óleo Diesel B, a alíquota ad rem do ICMS-Monofásico é de R$ 0,94 por litro.

    • Para o Gás de petróleo liquefeito (GLP), a alíquota ad rem do ICMS-Monofásico é de R$ 1,2571 por quilograma.

  • Base da Legislação: As informações se baseiam na Lei Complementar nº 192/2022 e são usadas na Nota Técnica 2023.001.

• Cronograma de Vigência:

  • Homologação: 22/01/2024

  • Produção: 01/04/2024

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IT 2023.003 v1.02 (23/02/2024)

• Resumo: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar a Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica. A tabela atualizada inclui os códigos de NCM para diversos combustíveis, como gasolina, diesel e gás, e especifica as alíquotas ad rem (pAdRem) de ICMS para cada produto.

• Principais Pontos:

  • Gasolinas: A tabela detalha o NCM para a Gasolina A e a Gasolina C, com a alíquota pAdRem de ICMS-Monofásico de R$ 1,22.

  • Óleo Diesel: Para o Óleo Diesel A e o B, a alíquota pAdRem de ICMS-Monofásico é de R$ 0,94.

  • Gás: O gás de petróleo liquefeito (GLP) tem uma alíquota de R$ 1,2571 por quilograma.

• Cronograma de Vigência:

  • Homologação: 22/01/2024

  • Produção: 01/04/2024

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