# Informe Técnico 2023.001 - Tabela cProdANP

##### IT 2023.001 v1.10 (10/03/2023)

- **Resumo**: Este Informe Técnico tem o objetivo de divulgar a Tabela de Código de Produto da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A tabela, que é um anexo da Nota Técnica 2023.001, lista e descreve os códigos de produtos para combustíveis. Essa tabela será utilizada para validar informações na NF-e, como o Código de Benefício Fiscal para o ICMS.

- **Principais Pontos**:
    
    
    - A tabela inclui diversos produtos como Gasolina C, Óleo Diesel, Etanol Anidro e Gás Natural, com seus respectivos códigos da ANP.
    - A NT menciona a obrigatoriedade de informar o Código de Benefício Fiscal (cBenef) para o ICMS, que deve ser preenchido de acordo com a Tabela de Código de Produto da ANP, quando aplicável.
    - Nesta versão 1.10 foram acrescentados 16 novos códigos, quais sejam:   
        840101003 – 840101004 – 620101009 – 610502001 – 610502002 – 620501003 - 620503001 – 420107001 – 611402001  
        – 611302001 – 610601002 – 610702001 - 611501001 – 611401001 – 611402002 - 610503001

- **Cronograma de Vigência**:
    
    
    - Homologação: **22/01/2024**
    - Produção: **01/04/2024**

- **Saiba Mais**:
    
    
    - IT 2023.001 v1.10: [Clique Aqui](https://drive.google.com/file/d/1ZLVy8udR84izjr5xsJxvcFamwtl9w5WO/view?usp=sharing)
    - [Tabela de Código de Produtos da ANP - Vigente a partir de 29/11/2024 - Publicada em 18/11/2024](https://docs.google.com/spreadsheets/d/1aZTPU1RWkZzSU-BMWL1WU1HMY3N1L1He/edit?usp=drive_link&ouid=105715059925364843279&rtpof=true&sd=true)